O Procon Fortaleza identificou a venda de alimentos estragados em um supermercado da cidade nesta segunda-feira (9), após receber denúncias de consumidores. O órgão determinou a retirada imediata dos produtos da área de venda.
Alimentos impróprios à venda
Os itens foram encontrados no supermercado Frangolândia, localizado na rua Ildefonso Albano, no bairro Aldeota. Entre os produtos deteriorados estavam batatas, chuchus, pimentões e outros alimentos que apresentavam mofo, mosquitos e sinais de podridão, sendo vendidos a preços de até R$ 18,90 por quilo.
Legislação e consequências
Conforme estabelece o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, produtos considerados impróprios para o consumo, como os deteriorados e alterados, não podem ser expostos ou comercializados. Wellington Sabóia, presidente do Procon Fortaleza, expressou sua indignação ao afirmar que as imagens dos alimentos encontrados eram alarmantes, evidenciando riscos à saúde dos consumidores.
Além da retirada dos produtos, o Procon notificou o supermercado para que apresente explicações sobre a situação. A comercialização de alimentos impróprios pode ser caracterizada como prática abusiva, o que pode acarretar sanções severas, incluindo a interdição do estabelecimento e multas que podem alcançar até R$ 18 milhões.
