Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere que a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais pode ser viável para o mercado, com custos semelhantes aos impactos de reajustes históricos do salário mínimo no Brasil.
Estudo Reforça Capacidade de Absorção do Mercado
Publicada na terça-feira (10), a pesquisa examina os efeitos econômicos da diminuição da carga horária, que atualmente é de 44 horas semanais, seguindo a escala 6×1. Essa escala prevê um dia de folga a cada seis dias trabalhados.
O estudo aponta que a transição para uma jornada de 40 horas implicaria em um custo abaixo de 1% em setores como indústria e comércio. Entretanto, algumas áreas de serviços que dependem de um maior número de trabalhadores podem requerer apoio governamental.
Análise dos Custos e Impactos
Os pesquisadores referem-se a aumentos anteriores do salário mínimo, como os de 12% em 2001 e 7,6% em 2012, que não resultaram em perdas de empregos. A pesquisa destaca que a mudança para 40 horas aumentaria o custo do trabalhador celetista em 7,84%, mas que, no contexto total da operação, o impacto é considerado menor.
Felipe Pateo, um dos pesquisadores, explica que, para grandes empresas do comércio e da indústria, os custos com funcionários representam menos de 10% do total das despesas operacionais, enquanto os gastos com estoques e maquinário são mais significativos.
Desafios para Pequenas Empresas
Para empresas de pequeno porte, especialmente as que atuam em serviços como vigilância e limpeza, a adaptação à nova jornada pode resultar em um aumento de 6,5% nos custos operacionais. A pesquisa sugere que uma transição gradual pode ser necessária para essas organizações.
O estudo enfatiza a importância de criar oportunidades de emprego em meio período para ajudar a suprir a demanda em horários de pico, como fins de semana.
Redução das Desigualdades Sociais
Outro ponto abordado no estudo é que as jornadas de 44 horas tendem a concentrar trabalhadores com menor renda e escolaridade. A redução da carga horária pode contribuir para a diminuição das desigualdades, proporcionando condições mais justas para todos.
A pesquisa revela que a remuneração média para trabalhadores que atuam até 40 horas por semana é de R$ 6,2 mil, enquanto aqueles que trabalham 44 horas recebem menos da metade desse valor. Além disso, a maioria dos trabalhadores com jornadas longas possui menor nível educacional.
Estatísticas do Mercado de Trabalho
Atualmente, 74% dos 44 milhões de trabalhadores celetistas registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) em 2023 têm jornadas de 44 horas semanais. Em 31 dos 87 setores analisados, mais de 90% dos empregados têm jornadas superiores a 40 horas.
O estudo também destaca que, nas empresas menores, a proporção de trabalhadores com jornadas acima de 40 horas é ainda maior, com 87,7% nas que possuem até quatro empregados.
