O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu negar um recurso que visava reverter a condenação de um grupo de jovens negros. Em sua análise, Moraes ressaltou que não foram identificados erros materiais, omissões ou contradições relacionados ao mérito da decisão anterior.
Decisão do Supremo
A manutenção da condenação foi embasada na constatação de que todos os aspectos legais foram respeitados durante o processo. Moraes enfatizou a importância de assegurar a integridade das decisões judiciais, especialmente em casos que envolvem questões sociais delicadas.
