A descoberta de uma substância escura no interior do Ceará gerou grande interesse na comunidade local, uma vez que a propriedade onde foi encontrada não está situada em áreas previamente mapeadas para exploração pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Investigação da ANP e do IFCE
O agricultor Sidrônio Moreira encontrou o material enquanto buscava água em um poço de aproximadamente 40 metros. Diante da situação, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) notificou a ANP para que fosse realizada uma investigação sobre a natureza da substância.
Em resposta à solicitação, a ANP anunciou a abertura de um processo administrativo para analisar o caso. A agência também mencionou que notificará o órgão ambiental competente para que sejam tomadas as ações necessárias. Em comunicado, a ANP ressaltou que a área em questão não coincide com nenhum bloco de exploração ou campo de produção já concedido.
Além disso, a ANP destacou que, no Brasil, o subsolo e os recursos minerais são de propriedade da União. A exploração de petróleo e gás natural é realizada por empresas, mediante licitação pública, que ocorre através das rodadas de licitações organizadas pela ANP, adotando os regimes de concessão ou partilha da produção.
