O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não intimar o ministro Alexandre de Moraes em relação a uma ação judicial que está em andamento nos Estados Unidos. O processo, que se encontra sob segredo de Justiça, alega que o ministro teria praticado atos de censura contra cidadãos norte-americanos.
Contexto da Ação Judicial
A ação em questão busca dar continuidade a acusações levantadas contra Moraes, destacando sua atuação em casos de liberdade de expressão. A decisão do STJ reflete a posição do tribunal sobre a jurisdição e a abrangência das ações judiciais que envolvem autoridades brasileiras fora do país.
