Na noite de sábado (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, que ocorre em 8 de março. Durante sua fala, Lula enfatizou a necessidade premente de enfrentar o feminicídio, que alcançou índices alarmantes, com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia em 2025.
Violência de Gênero e Ações do Governo
O presidente ressaltou que, a cada seis horas, uma mulher é assassinada no Brasil, e que cada feminicídio é resultado de um histórico de violências cotidianas, muitas vezes invisibilizadas e aceitas como normais. A maioria dessas agressões ocorre em ambientes que deveriam garantir segurança, como o lar.
Lula também mencionou a gravidade da situação, lembrando que, apesar do endurecimento das penas que podem chegar a 40 anos de prisão, homens continuam a agredir e matar mulheres. ‘Não podemos nos conformar’, declarou.
O presidente questionou que futuro um país pode ter quando mulheres enfrentam tamanha violência e relembrou as iniciativas do governo que fazem parte do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio, envolvendo os três poderes.
Ele anunciou um mutirão do Ministério da Justiça, em colaboração com os estados, visando prender mais de 2 mil agressores que não devem permanecer livres. ‘Outras operações virão’, garantiu.
Lula reafirmou que a violência contra a mulher não é uma questão privada, mas um crime que deve ser enfrentado de forma coletiva.
Além disso, o presidente comentou sobre programas sociais que favorecem principalmente as mulheres, como o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, isenção de Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes.
Mudanças nas Condições de Trabalho
Lula abordou também a necessidade de eliminar a escala de trabalho 6×1, que compromete a qualidade de vida dos trabalhadores, especialmente das mulheres, que frequentemente acumulam a jornada profissional com as responsabilidades familiares.
‘É hora de acabar com essa situação, que retira tempo de convivência familiar, estudo e descanso. Essa é uma demanda legítima das mulheres brasileiras’, afirmou.
O governo está negociando no Congresso Nacional a implementação do fim dessa jornada de trabalho, buscando apoio de sua base parlamentar.
ECA Digital e Proteção de Crianças e Adolescentes
O presidente anunciou que, em breve, entrará em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, conhecido como ECA Digital, que visa proteger jovens de conteúdos prejudiciais na internet. Ele destacou que novas ações para combater o assédio online serão divulgadas ainda em março.
‘O Brasil que desejamos não é um lugar onde as mulheres apenas sobrevivem, mas onde podem viver com segurança e liberdade para se desenvolver e prosperar’, afirmou.
O ECA Digital exigirá que plataformas digitais adotem medidas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos impróprios, como exploração sexual, violência e práticas publicitárias enganosas.
A regulamentação do ECA Digital está sendo elaborada em colaboração entre vários ministérios e a Secretaria de Comunicação da Presidência.
