A Justiça do Ceará decidiu, nesta segunda-feira (9), aceitar a denúncia do Ministério Público (MP) e tornar réus quatro indivíduos suspeitos de envolvimento em uma campanha de difamação contra a farmacêutica Maria da Penha, conhecida por sua luta contra a violência doméstica.
Os réus incluem Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da ativista, o influenciador digital Alexandre Gonçalves de Paiva, o produtor do documentário “A Investigação Paralela: o Caso Maria da Penha”, Marcus Vinícius Mantovanelli, e o editor e apresentador do mesmo documentário, Henrique Barros Lesina Zingano.
Acusações e Mecanismos de Ataque
Os quatro acusados foram denunciados por atuarem de maneira organizada para deslegitimar a figura de Maria da Penha e a legislação que leva seu nome. Entre as ações denunciadas estão perseguições virtuais, disseminação de notícias falsas e a produção de um laudo forjado de exame de corpo de delito, que tentava comprovar a inocência de Heredia, já condenado por tentativa de homicídio contra a ativista.
As investigações indicam que os réus foram responsáveis por práticas de cyberbullying e pela disseminação de conteúdos misóginos, além de distorcer informações sobre Maria da Penha em diversas plataformas digitais. Em uma das ações, Alexandre Paiva foi até a antiga residência da ativista em Fortaleza, onde gravou e publicou vídeos nas redes sociais.
Denúncias Específicas
Marco Heredia enfrenta acusações de falsificação de documento público, enquanto Alexandre Paiva é acusado de stalking e cyberstalking. Por sua vez, Zingano e Mantovanelli respondem por utilizar um documento falso em seu documentário, que alegava uma suposta fraude processual relacionada ao caso de Maria da Penha.
O MP enfatiza que o material veiculado no documentário incluiu um laudo adulterado, que alegava que Maria da Penha e Marco Heredia teriam sido vítimas de um assalto, e que a lesão dela teria sido resultado de uma briga com assaltantes. A análise do documento revelou que ele havia sido manipulado, apresentando informações que não constavam no laudo original.
Estratégias de Desinformação
Os denunciados também usaram grupos de WhatsApp para coordenar suas campanhas de difamação nas redes sociais e para a criação do documentário. O MP identificou que o grupo tinha como objetivo lucrar com a desinformação, com depósitos financeiros associados a plataformas como Google e Meta, indicando um possível ganho financeiro pela disseminação de conteúdo enganoso.
O processo terá como palco a 9ª Vara Criminal de Fortaleza, e ainda não há uma data definida para o julgamento. A Agência Brasil não obteve retorno da defesa de Marco Antônio, que está convidada a se manifestar sobre as acusações.
Investigação e Operação
A apuração, conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), resultou na operação “Echo Chamber”, que ocorreu em duas fases. Em dezembro de 2024, foram realizadas buscas em estados como o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, levando à suspensão do perfil de Paiva e à imposição de restrições de contato com Maria da Penha e suas filhas.
Em julho de 2025, novas buscas em Natal resultaram na apreensão de documentos e mídias eletrônicas, incluindo um pen drive com o laudo adulterado. Dadas as circunstâncias dos ataques, Maria da Penha foi incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pelo Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência do MP do Ceará.
Sobre Maria da Penha
A ativista é uma figura emblemática na luta contra a violência de gênero, tendo sido alvo de duas tentativas de homicídio por parte de seu ex-marido em 1983. A primeira tentativa envolveu um tiro, que resultou em lesões graves e a deixou paraplégica. Após um período de recuperação, Maria da Penha foi mantida em cárcere privado e sofreu novas tentativas de assassinato, o que a levou a se tornar um símbolo da resistência contra a violência doméstica.
