Em uma iniciativa para mitigar os efeitos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou, nesta quinta-feira, a adoção de novas medidas. Dentre elas, destaca-se a assinatura de um decreto que elimina as alíquotas do PIS e Cofins sobre o diesel.
Medidas Econômicas e Fiscalização
Além do decreto, foi publicada uma medida provisória que implementa subvenções para produtores e importadores de óleo diesel, além de definir uma alíquota de 12% para as exportações do produto. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essas ações têm o potencial de reduzir o preço do combustível nas refinarias em R$ 0,64.
O ministro também explicou que a renúncia fiscal decorrente das alterações nos impostos federais alcançará R$ 20 bilhões, enquanto as subvenções totalizarão R$ 10 bilhões, com a medida sendo considerada neutra do ponto de vista fiscal.
Outra ação importante anunciada envolve um aumento na colaboração entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos de fiscalização, com o objetivo de coibir práticas abusivas e especulação no mercado.
O anuncio das medidas ocorreu em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, com a presença de ministros como Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa.
Durante o evento, o presidente Lula enfatizou que essas ações visam proteger os consumidores brasileiros.
