A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está elaborando uma série de modificações no projeto de lei referente ao seguro rural, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados. O objetivo é agilizar a votação da proposta, que está prevista para ocorrer na próxima semana.
Detalhes do projeto em tramitação
O projeto, que já recebeu aprovação no Senado, será relatado pelo deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), que preside a FPA. Espera-se que as alterações sejam apresentadas na forma de um substitutivo, contemplando ajustes considerados essenciais pela bancada.
Os membros da FPA destacam a necessidade de que o projeto avance antes da elaboração do próximo Plano Safra, quando o governo define as condições de crédito e os mecanismos para mitigar riscos para o ciclo 2026/27. Essa urgência se torna ainda mais relevante diante das pressões que as cadeias produtivas enfrentam, especialmente em virtude do conflito no Oriente Médio.
Objetivos das mudanças propostas
Conforme o vice-presidente da FPA na Câmara, Arnaldo Jardim, as mudanças visam transformar o seguro rural em um instrumento essencial, que diminua a necessidade de medidas emergenciais em situações de crise. Jardim enfatiza que, atualmente, os produtores são obrigados a buscar soluções temporárias em momentos de dificuldade.
Ele argumenta que um seguro bem estruturado oferece previsibilidade e organização ao sistema, além de proteger os produtores de eventos climáticos e flutuações de mercado.
Principais alterações propostas
As alterações que a FPA pretende introduzir incluem a inclusão de cooperativas de produção no seguro rural, ampliando sua abrangência. Além disso, propõe-se permitir que o seguro seja utilizado como garantia em operações de crédito, o que diminuiria o risco e facilitaria o acesso ao financiamento.
Outra proposta é a criação de um fundo estruturante para o seguro rural, com regras claras de operação e maior previsibilidade de recursos. A gestão deste fundo, que inicialmente estava prevista para o Ministério da Agricultura, seria transferida para o Ministério da Fazenda, sob a justificativa de que se trata de uma política econômica de grande importância.
Jardim ressalta que a meta é criar um modelo que seja mais robusto e menos dependente de intervenções emergenciais, argumentando que um seguro eficiente elimina a necessidade de discutir soluções improvisadas a cada crise.
A FPA está mobilizada para acelerar a tramitação da proposta na Câmara, com planos de apresentar o parecer na próxima semana e uma expectativa de votação rápida. O intuito é oferecer uma resposta ao setor agrícola em um momento de aumento de custos e crescente volatilidade.
A movimentação em torno do seguro rural acontece em um contexto de crescente pressão sobre os custos do setor agropecuário, devido ao aumento nos preços de combustíveis e fertilizantes, além da maior exposição a riscos climáticos, o que tem gerado uma demanda por instrumentos de proteção mais eficazes.
