Um motorista que dirigia sob efeito de álcool foi condenado a mais de 15 anos de prisão após atropelar e causar a morte de uma criança de dois anos em Montes Claros, em março de 2022. O julgamento ocorreu no Fórum Gonçalves Chaves na última terça-feira (17).
O acidente ocorreu nas proximidades da residência da vítima, no bairro Camilo Prates. Rhanna Rafaela Rodrigues Nunes estava com sua avó e bisavó, que estavam recolhendo roupas de um varal improvisado, quando foi atingida pelo veículo. A criança foi socorrida com múltiplos ferimentos, mas não sobreviveu após receber atendimento médico.
O teste do bafômetro realizado no motorista revelou um nível de 0,78 miligramas de álcool por litro de ar exalado, e ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O réu, identificado como Francisco Pereira Gomes, foi condenado a 15 anos, seis meses e vinte dias de reclusão em regime fechado por homicídio doloso qualificado.
Detalhes do julgamento e defesa do réu
A promotoria argumentou que o réu assumiu o risco de causar a morte da criança devido ao seu estado de embriaguez, ao dirigir com os faróis apagados e não ter freado antes do impacto. O promotor de Justiça, Daniel Lessa, destacou que a situação se agravou por ele estar com o carro desengrenado, o que evidenciou a negligência.
Em contrapartida, o advogado de defesa, Patrick Ramos, argumentou que o caso deveria ser analisado sob a perspectiva do Código de Trânsito Brasileiro, sugerindo que a situação se enquadrava como homicídio culposo. Ele mencionou que o dolo eventual requer circunstâncias adicionais, como alta velocidade ou participação em rachas.
Impacto emocional e repercussão
Os familiares de Rhanna acompanhavam o julgamento vestindo camisetas com a imagem da menina. Após a leitura da sentença, expressaram alívio com a decisão. A tia da criança, Ellen Teixeira, comentou sobre a angústia enfrentada ao longo dos quatro anos desde a tragédia e enfatizou a importância da justiça, ressaltando que isso pode servir de alerta para que outros motoristas evitem dirigir após consumir álcool.
