O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para discutir a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda a realização de assistolia fetal, ou seja, a interrupção da vida de fetos com mais de 22 semanas de gestação.
Impasse Jurídico Sobre a Resolução do CFM
A proposta de julgamento levanta questões complexas sobre os direitos do feto e da gestante, gerando debates acalorados entre diferentes setores da sociedade. A resolução é uma medida que visa proteger a vida do feto em estágios avançados de desenvolvimento.
