O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (24), um projeto de lei que criminaliza a misoginia, caracterizada como o ódio ou aversão às mulheres. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), classifica este delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo, estabelecendo penas que variam de dois a cinco anos de reclusão para atos motivados pela crença na supremacia do gênero masculino.
O surgimento da proposta se dá em um cenário alarmante de violência contra mulheres no Brasil, evidenciado pelos altos índices de feminicídios. Ana Paula Lobato compartilhou que tem sido alvo de ataques e ameaças virtuais por sua defesa em favor da proposta. Ela relatou mensagens agressivas que recebeu, destacando a gravidade da situação enfrentada por mulheres que se posicionam contra a misoginia.
A importância da medida e o apoio parlamentar
A relatora do projeto, senadora Soraya Tronicke (Podemos-MS), enfatizou a relevância da criminalização da misoginia, ressaltando que o ódio direcionado às mulheres não é um fenômeno isolado, mas sim um problema estruturado que resulta em perda de vidas. Tronicke apontou que o país tem vivenciado um aumento preocupante de feminicídios e agressões motivadas por desprezo às mulheres.
Dados do Laboratório de Estudos de Feminicídio da Universidade Estadual de Londrina (UEL) revelam que, apenas em 2025, foram registradas 6.904 vítimas de feminicídios, considerando tentativas e casos consumados. Esses números reforçam, segundo as senadoras, a urgência de políticas públicas e ações legais que visem a punição da misoginia e ofereçam maior proteção às mulheres.
