Na última sexta-feira (27), uma operação de fiscalização coordenada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) realizou uma ação em postos de combustíveis de Fortaleza, com a colaboração da Polícia Federal e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Essa ação faz parte da Operação Vem Diesel, que está sendo realizada simultaneamente em diversas capitais de 11 estados e no Distrito Federal.
Objetivos da Fiscalização
A operação teve como meta principal identificar irregularidades, como elevações indevidas nos preços dos combustíveis e práticas de cartel entre empresas do setor, que podem prejudicar os consumidores. A fiscalização foi conduzida por uma Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, que conta com a participação de órgãos da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além da Polícia Federal e da ANP.
Resultados da Ação em Fortaleza
Durante a ação, três postos de combustíveis foram inspecionados, todos selecionados previamente pela ANP. O resultado indicou que dois desses estabelecimentos foram autuados por apresentarem tabelas de preços incompletas, configurando uma violação das normas vigentes, enquanto o terceiro posto não apresentou nenhuma irregularidade.
Métodos de Verificação
Além da análise de documentos, as equipes de fiscalização realizaram a verificação de notas fiscais de compra e venda, além de testes de qualidade e quantidade dos combustíveis disponíveis. Segundo Adnan Fontenele, coordenador de fiscalização do Decon, a operação visa combater práticas abusivas em toda a cadeia de distribuição, desde as distribuidoras até os postos revendedores.
