A base governista no Congresso Nacional apresentou um relatório à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que contrasta com o parecer do relator Alfredo Gaspar (PL-AL), divulgado na última sexta-feira (27). O documento recomenda o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de liderar uma suposta organização criminosa que teria fraudado descontos associativos do INSS.
Além de Bolsonaro, o relatório também propõe o indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por envolvimento em organização criminosa. No total, o documento cita 201 pessoas para indiciamento ou para que suas denúncias sejam investigadas pela Polícia Federal.
Indiciamentos e investigações
Dentre os 201 nomes mencionados, 130 são pedidos de indiciamento, abrangendo tanto agentes públicos quanto privados relacionados às fraudes, enquanto 71 casos são encaminhados à Polícia Federal para investigações adicionais, envolvendo 62 indivíduos e 9 entidades jurídicas. O relatório inclui ex-ministros, políticos, servidores do INSS e dirigentes de associações.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), membro da CPMI, destacou que as conclusões do relatório são fundamentadas em evidências documentais e que as condutas de cada indiciado foram analisadas de forma individual.
Recomendações do relatório
O relatório sugere a criação de nove propostas legislativas que visam combater o assédio comercial direcionado a beneficiários da previdência social. Além disso, recomenda medidas para proteger aposentados e pensionistas contra práticas abusivas em operações de crédito consignado e para ampliar a segurança de seus dados.
Entre as sugestões, estão também propostas para combater a lavagem de dinheiro por meio de escritórios de advocacia e contabilidade, bem como a criação de uma comissão de juristas para revisar a legislação sobre CPIs.
Controvérsias em torno do relatório
Os parlamentares da base governista argumentam que o relatório de Alfredo Gaspar não possui o apoio da maioria na comissão. O deputado Pimenta afirmou que seria uma irresponsabilidade não permitir a votação do relatório alternativo que reflete o trabalho realizado na CPMI.
Em resposta, a defesa de Flávio Bolsonaro classificou o relatório governista como uma tentativa de desviar a atenção de questões envolvendo o presidente Lula e seu filho, Fábio Luís Lula da Silva, mencionado no relatório de Gaspar. A defesa de Jair Bolsonaro também foi contatada e está disponível para comentar.
