O Maranhão recebeu um novo impulso na assistência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com a inauguração de um Centro Especializado em Reabilitação (CER) em Zé Doca, fruto de um investimento de aproximadamente R$ 2,3 milhões do governo federal. A cerimônia ocorreu na última quinta-feira, 2 de abril, coincidentemente no Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
As novas portarias que regulamentam o funcionamento do CER fazem parte de uma série de ações destinadas a aprimorar o diagnóstico precoce e assegurar um atendimento de qualidade para crianças diagnosticadas com autismo. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a importância da criação de uma rede robusta no Sistema Único de Saúde (SUS) para atender essa demanda.
Investimentos em Reabilitação e Expansão da Rede
Em uma estratégia nacional, o Ministério da Saúde está alocando R$ 83,3 milhões para a habilitação de 59 novos serviços, que incluem Centros Especializados em Reabilitação, além de melhorias em transporte adaptado e atendimento a pessoas com autismo. A ampliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) se estenderá a 20 estados, prevendo a criação de 19 novos centros e a expansão de três existentes.
Com essa expansão, o SUS contará com 361 Centros Especializados em Reabilitação em todo o Brasil, com um investimento anual que ultrapassa R$ 1 bilhão. Além disso, 20 novas unidades receberão um incentivo adicional de 20% para atendimento a pessoas com TEA, totalizando R$ 37 milhões anuais em recursos.
O pacote de melhorias também inclui a implementação de duas oficinas ortopédicas e a entrega de três veículos adaptados para transporte de pacientes.
Aumento nos Atendimentos e Diagnósticos
O governo federal informou que os atendimentos a pessoas com TEA no SUS aumentaram em 84%, saltando de 12 milhões em 2022 para mais de 22 milhões em 2025. A elevação dos investimentos também foi significativa, com R$ 119,3 milhões destinados a consultas, exames e internações em 2022, que subiram para R$ 221,8 milhões em 2025.
O SUS oferece um acompanhamento individualizado por meio do Projeto Terapêutico Singular (PTS), que é elaborado por equipes de saúde conforme as necessidades de cada paciente. Além disso, foi introduzido o uso do questionário M-CHAT para rastrear sinais precoces de autismo em crianças de 16 a 30 meses, disponível na Caderneta Digital da Criança e no sistema e-SUS APS.
Capacitação e Formação de Profissionais
A capacitação de profissionais é uma prioridade do Ministério da Saúde, que oferece um Guia de Intervenção Precoce com orientações sobre terapias e estímulos para crianças com sinais de autismo. Há parcerias com instituições como o Instituto Santos Dumont (ISD), que implementa o Programa de Treinamento de Habilidades para Cuidadores da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Cursos voltados ao desenvolvimento infantil e cuidados na primeira infância já beneficiaram milhares de profissionais em todo o país, reforçando a importância da formação contínua para a melhoria do atendimento a pessoas com TEA.
