Após duas semanas à frente da pasta, o novo ministro da Fazenda, Dário Durigan, enfrenta um cenário desafiador no que diz respeito às contas públicas.
Especialistas consultados pela Agência Brasil indicam que Durigan combina a necessidade de enfrentar questões fiscais estruturais deixadas pela gestão de Fernando Haddad com exigências emergentes típicas de um ano eleitoral.
Medidas Iniciais e Bloqueio Orçamentário
Nos primeiros dias no cargo, Durigan anunciou um bloqueio de R$ 1,6 bilhão no orçamento de 2026, valor considerado baixo por analistas em comparação com a exigência de cumprimento do arcabouço fiscal.
Esse bloqueio foi necessário para acomodar o crescimento das despesas obrigatórias, respeitando o limite de aumento real de gastos, que está fixado em até 2,5% acima da inflação. O governo, que oficialmente projeta um superávit primário de apenas R$ 3,5 bilhões, também prevê um déficit primário de R$ 59,8 bilhões ao considerar precatórios e despesas fora do arcabouço fiscal.
Iniciativas e Desafios em Tempos de Eleições
Enquanto implementa o bloqueio, o ministro está articulando medidas de impacto imediato, como um subsídio ao diesel importado e um pacote para reduzir a inadimplência entre as famílias.
Durigan confirmou a edição de uma medida provisória que estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com um custo estimado de R$ 3 bilhões, compartilhado entre a União e os estados.
A medida, inicialmente prevista para ser apresentada na semana anterior, foi adiada para esta semana devido à espera pelo retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de suas viagens pelo país, com o objetivo de controlar a alta dos combustíveis em meio ao aumento dos preços internacionais do petróleo.
Enfrentando a Inadimplência
O novo ministro também está desenvolvendo estratégias para combater a inadimplência, que atualmente compromete mais de 27% da renda mensal das famílias brasileiras, conforme dados recentes do Banco Central.
Embora as propostas de renegociação de crédito não impliquem custos diretos para as contas públicas, existe a possibilidade de aumento de despesas caso o governo opte por ampliar os subsídios ao crédito.
Possíveis Impactos Fiscais
Outra medida que pode gerar pressão sobre os gastos é a eventual redução da alíquota de compras do exterior, conhecida como taxa das blusinhas, que é de 20% sobre compras de até US$ 50.
No ano anterior, essa taxa gerou R$ 5 bilhões em arrecadação, contribuindo para o cumprimento da meta fiscal ao desconsiderar os precatórios.
Mudanças Estruturas e Credibilidade
Além disso, o novo ministro propôs inovações estruturais, como a automatização da declaração do Imposto de Renda, com o intuito de simplificar o sistema tributário, sem impactar negativamente as receitas do governo.
Os desafios que Durigan enfrenta refletem limitações observadas na administração anterior. Segundo Virene Matesco, doutora em Economia e professora da FGV, o governo enfrenta dificuldades em cumprir suas próprias metas fiscais, evidenciando uma crise de credibilidade fiscal.
Com a dívida pública atingindo 78,7% do PIB e o crescimento das despesas obrigatórias, a confiança na política econômica está em risco, limitando a capacidade de ação do ministro.
André Nassif, economista da UFF, observa que muitos dos desafios atuais se devem a metas fiscais excessivamente ambiciosas estabelecidas no início da gestão de Haddad, que buscava um déficit zero em 2024 e um superávit primário em anos subsequentes.
