O Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá ponto facultativo nesta segunda-feira, 13 de abril. A decisão foi formalizada pelo presidente da instituição, conselheiro Rholden Queiroz, por meio da Portaria nº 252/2026.
Aniversário de Fortaleza
A data marca os 300 anos de fundação da cidade de Fortaleza. A medida é respaldada pela Lei Municipal nº 7.535, que estabelece o dia 13 de abril como um feriado cívico em homenagem ao aniversário da capital cearense.
Contexto Legal
O ponto facultativo também reflete o anúncio do prefeito de Fortaleza, que instituiu um feriado excepcional em 2026, em celebração ao tricentenário da cidade. Essa decisão reforça a importância da data para a população local.
