O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (13), a ampliação dos direitos trabalhistas para cerca de 40 mil trabalhadores terceirizados na administração pública federal.
Novos Benefícios para Terceirizados
As novas diretrizes incluem a implementação de reembolso para despesas com creches e a diminuição da carga horária semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o presidente ressaltou a importância do reconhecimento do trabalho dos terceirizados, especialmente após os episódios de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro de 2023, onde muitos desses profissionais foram vistos realizando limpeza após os ataques.
Auxílio-Creche para Crianças de Terceirizados
Estima-se que aproximadamente 14 mil crianças, cujos responsáveis são trabalhadores terceirizados, poderão se beneficiar do reembolso-creche, que poderá chegar a R$ 526,64 por dependente mensalmente.
Esse valor é equiparado ao concedido aos servidores públicos federais, e o presidente enfatizou que a possibilidade de custear uma creche traz dignidade às famílias, permitindo que os responsáveis tenham mais tempo para suas vidas pessoais e profissionais.
Implementação do Benefício
De acordo com o governo, o reembolso-creche será uma exigência em todos os contratos de serviços que envolvem dedicação exclusiva de mão de obra, podendo ser aplicado também nos contratos já existentes.
O presidente destacou a necessidade de garantir que as mães possam trabalhar com a segurança de que terão recursos para cuidar de seus filhos, afirmando que isso é essencial para promover a igualdade.
Redução da Jornada de Trabalho
Outra medida anunciada foi a redução da jornada semanal para 40 horas, com potencial impacto em até 60 mil trabalhadores. Essa iniciativa se soma a um benefício que já havia sido estendido a 12 categorias em fases anteriores.
A nova regra abrange todos os trabalhadores terceirizados que atuam com dedicação exclusiva na administração federal, exceto aqueles que trabalham em regime de escala.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que essas ações visam devolver aos trabalhadores o que há de mais valioso: o tempo.
