A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (15), pedindo a reclusão de Monique Medeiros, que é acusada no caso do assassinato de Henry Borel, seu filho.
Contexto do pedido
A solicitação da PGR está alinhada com a reclamação apresentada ao STF por Leniel Borel, que é assistente de acusação e pai da vítima. Ele busca a reavaliação da decisão que resultou na liberdade de Monique.
O documento da PGR, dirigido ao ministro Gilmar Mendes, aponta que a soltura de Monique pelo 2º Tribunal do Júri em março representa uma violação das decisões anteriores do Supremo, que enfatizavam a necessidade da prisão para a manutenção da ordem pública e para a continuidade adequada do processo.
Na sua manifestação, a PGR destaca que a análise do prazo processual não deve ser apenas numérica, mas sim considerar a complexidade do caso e o comportamento das partes envolvidas.
A Procuradoria argumenta que não há ilegalidade por excesso de prazo, uma vez que o adiamento do julgamento foi causado pela defesa do corréu, e não pode ser usado como justificativa para beneficiar réus em um caso tão sério.
Leniel Borel expressou sua satisfação com a posição da PGR, afirmando que é necessário lutar contra qualquer retrocesso na busca por justiça para seu filho, Henry. Ele reiterou seu compromisso em garantir que a memória de Henry seja respeitada.
Desdobramentos do caso
No dia 23 de março, durante o julgamento de Jairo Souza Santos, conhecido como Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, a juíza Elizabeth Machado Louro decidiu soltar Monique. Essa decisão se baseou no pedido de adiamento da defesa de Jairinho, que alegou falta de acesso às provas.
Após a juíza negar o adiamento, os advogados de Jairinho abandonaram o plenário, levando ao adiamento do julgamento para 25 de maio. A defesa de Monique solicitou a revogação de sua prisão, que foi acatada pela juíza, alegando que ela foi prejudicada pela ação da defesa de Jairinho.
A prisão inicial de Monique havia sido determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
