O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu solicitar vista e interromper o julgamento virtual referente ao processo em que Eduardo Bolsonaro, ex-deputado federal pelo PL-SP, é acusado de difamação contra a deputada Tabata Amaral, do PSB-SP.
Andamento do Julgamento
O julgamento teve início na sexta-feira, 17, e até o momento apresenta um placar de 4 votos a 0 a favor da condenação de Bolsonaro. Os ministros que já se manifestaram incluem Alexandre de Moraes, relator do caso, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A nova data para a continuidade do julgamento ainda não foi anunciada.
Contexto da Acusação
A acusação foi movida pela deputada Amaral após uma postagem feita por Eduardo Bolsonaro em suas redes sociais. Em 2021, ele criticou um projeto de lei proposto por Amaral que visava a distribuição gratuita de absorventes íntimos, alegando que a iniciativa serviria a interesses de Jorge Paulo Lemann, acionista de uma empresa de higiene pessoal.
Voto de Moraes
O ministro Moraes votou pela condenação, sugerindo uma pena de um ano de prisão em regime aberto. Ele argumentou que a divulgação das informações por parte de Bolsonaro tinha como intuito prejudicar a honra da deputada, tanto em sua atuação política quanto em sua vida pessoal, ressaltando o impacto significativo que a internet tem na disseminação de informações.
Defesa de Eduardo Bolsonaro
Durante o processo, a defesa de Eduardo Bolsonaro sustentou que suas declarações estavam protegidas pela imunidade parlamentar. Atualmente, o ex-deputado reside nos Estados Unidos e perdeu seu mandato devido à ausência em sessões da Câmara dos Deputados.
