A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá nesta quarta-feira (29) para deliberar sobre a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta votação, os senadores Camilo Santana (PT) e Eduardo Girão (Novo), os únicos representantes do Ceará com direito a voto, manifestam posições opostas.
Em uma manobra governista para garantir um resultado favorável, o senador Cid Gomes (PSB) foi substituído por sua colega Ana Paula Lobato (PSB-MA) como membro titular da CCJ. Cid agora atua como suplente, permitindo que Ana Paula vote na discussão.
Camilo Santana, que se posiciona como parte da base governista, expressou sua expectativa nas redes sociais sobre a votação importante que se aproxima, mencionando a articulação para a escolha do novo ministro do STF e outros assuntos legislativos.
Por outro lado, Girão se posicionou contra a indicação de Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, durante um discurso no Senado. Ele não questionou a qualificação de Messias, mas destacou a preocupação com a possível influência de Lula e do PT no STF, defendendo a necessidade de um tribunal independente.
O senador do Novo se alinha à oposição e se junta a outros parlamentares do PL, que também manifestaram sua intenção de rejeitar a indicação. O senador Izalci Lucas (PL-DF) indicou que a sabatina de Messias será rigorosa, levantando questões sobre eventos políticos recentes.
A CCJ, composta por 27 membros, irá realizar a votação de forma nominal, com os nomes dos participantes sendo divulgados. Presidida por Otto Alencar (PSD-BA), a expectativa é que a sabatina de Messias resulte em um placar apertado, com a necessidade de pelo menos 14 votos favoráveis.
Analisando a composição da CCJ, estima-se que o bloco Democracia, com nove senadores, poderá resultar em seis votos a favor e três contra. Já o bloco Resistência Democrática, com seis senadores, deve ter uma maioria favorável. Em contrapartida, o bloco Vanguarda, composto por cinco senadores, tende a se opor à indicação.
Além da votação na CCJ, uma nova análise da composição do Senado indica que o governo precisará de apoio adicional de outros grupos para garantir a aprovação final de Messias, que requer 41 votos em plenário. O total de votos potenciais já contabilizados soma 33, o que sugere que o governo precisará buscar mais apoio entre diferentes partidos.
Se aprovado, Jorge Messias se tornará o terceiro ministro indicado por Lula durante seu governo, que já inclui Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com a vaga, o Supremo Tribunal Federal passará a contar com 11 ministros, refletindo mudanças significativas na composição do tribunal nos últimos anos.
