A recente decisão do Senado em rejeitar a indicação de um novo ministro para o STF (Supremo Tribunal Federal) feita pelo presidente Lula marca um marco histórico: é a primeira vez em 132 anos que um nome proposto por um presidente não é aprovado pela casa legislativa, resultando na não nomeação para a mais alta corte do Brasil.
Historicamente, apenas cinco indicações de presidentes da República foram negadas pelos senadores, todas ocorrendo em 1894, durante a presidência do marechal Floriano Peixoto. O STF foi estabelecido em 1890, logo após a Proclamação da República, conforme informações obtidas pela Agência Senado.
O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, foi o indicado por Lula para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luis Roberto Barroso. De acordo com os procedimentos, o indicado deve passar por uma sabatina realizada pelos 27 membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida da elaboração de um parecer que necessita de aprovação pela maioria dos senadores, ou seja, 41 dos 81.
No entanto, na quarta-feira, Jorge Messias obteve apenas 34 votos favoráveis e 42 contrários, resultando em sua não nomeação por uma diferença de oito votos.
Esse revés representa um sinal preocupante para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, evidenciando a dificuldade do presidente em consolidar uma base sólida e majoritária no Congresso Nacional durante seu terceiro mandato, segundo análises de especialistas em ciência política.
