O governo federal alocou aproximadamente R$ 90 bilhões para que o estado do Rio Grande do Sul e suas cidades realizem a reconstrução de escolas, unidades de saúde, ações de defesa civil, além de apoios a empresas afetadas pelas enchentes que ocorreram em abril e maio de 2024.
Andamento da Aplicação dos Recursos
Esse montante representa 94% do total previsto no Auxílio Reconstrução. Em declaração, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, afirmou: “Ainda temos um pequeno percentual a executar, e nosso objetivo é alcançar 100%.”
Reuniões para Avaliação dos Projetos
Miriam Belchior está em Porto Alegre para participar de reuniões que visam avaliar a utilização dos recursos e o progresso das obras. Ela destacou a importância de identificar as dificuldades enfrentadas, seja no âmbito federal ou nas prefeituras, para garantir a conclusão dos investimentos.
Auxílio para Famílias Desalojadas
Além do Auxílio Reconstrução, que oferece R$ 5,1 mil em uma única parcela para famílias que ficaram desalojadas ou desabrigadas em 478 cidades afetadas, a Caixa Econômica Federal também disponibilizou recursos do Saque Calamidade, permitindo o uso integral do FGTS. O banco ainda é responsável pelo financiamento de aquisições e reconstruções de imóveis.
Suspensão da Dívida do Estado
Durante a visita ao Rio Grande do Sul, a ministra se reuniu com o governador Eduardo Leite, que solicitou a prorrogação da suspensão do pagamento da dívida do estado com a União. O governador argumentou que o adiamento permitirá direcionar verbas para projetos de irrigação em municípios afetados pela estiagem dos rios Jacuí e Sinos, como em Eldorado do Sul.
Avaliação da Demanda pelo Governo
Miriam se comprometeu a analisar a proposta com uma equipe técnica das pastas envolvidas. “Precisamos examinar com atenção para entender a viabilidade das solicitações, garantindo que não haja expansão no escopo dos projetos, a menos que a situação realmente exija tais mudanças.”
Mais Recursos para Infraestrutura
Durante a visita, a ministra também assinou contratos que totalizam R$ 5,4 bilhões em recursos do Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). A cerimônia contou com a presença dos ministros André de Paula, da Agricultura, e Vladimir Lima, das Cidades.
