Na manhã desta quarta-feira, 13, o Ministério Público do Estado do Ceará iniciou a Operação Sophismata, que visa apurar indícios de superfaturamento de contratos e possível não cumprimento de serviços públicos em Caucaia. A operação é liderada pela Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com o apoio da Polícia Civil e promotores de Justiça.
Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão direcionados a ex-gestores e empresários sob investigação, com ações ocorrendo em Caucaia e Fortaleza, além de Belo Horizonte e Juiz de Fora, em Minas Gerais. Entre os investigados está o ex-prefeito Vitor Valim, com buscas realizadas na prefeitura, residências dos alvos e empresas mencionadas no inquérito.
Os contratos em questão movimentaram aproximadamente R$ 480 milhões, levantando a suspeita de que parte deles foi firmada com valores inflacionados, utilizando uma estrutura criada durante a gestão de Valim. Em 2021, ele enviou um projeto à Câmara Municipal para a criação da empresa pública Soure Serviços Municipais, que passou a operar por meio de subsidiárias, incluindo a Urbe Serviço Tecnologia da Informação, conhecida como Urbe Digital.
De acordo com as investigações, a Urbe firmou contratos com secretarias municipais sem licitação para serviços de tecnologia da informação. A apuração revela que a empresa não tinha condições próprias para realizar os serviços, atuando como intermediária entre a prefeitura e empresas terceirizadas.
Documentos obtidos pelo Ministério Público apontam uma discrepância de 26% a 34% nos valores pagos pelas secretarias à Urbe em comparação com os montantes repassados às empresas que efetivamente executaram os serviços, especialmente em contratos relacionados a banda larga e telecomunicações.
Além disso, foram identificadas possíveis falhas administrativas nas empresas públicas criadas, incluindo a falta de conselho fiscal e problemas de auditoria, além da ocupação dos mesmos cargos por integrantes em ambas as estatais. As investigações se baseiam em um relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e tramitam sob sigilo judicial.
Durante a operação, documentos e dispositivos eletrônicos foram apreendidos, contribuindo para o progresso das apurações. Os envolvidos podem enfrentar acusações de peculato, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, entre outros crimes.
Além das buscas, a Justiça autorizou a quebra de sigilo telefônico e bancário dos investigados, o afastamento cautelar de funções públicas por 180 dias e o bloqueio de bens para possível ressarcimento aos cofres públicos.
Em nota divulgada nas redes sociais, Vitor Valim negou irregularidades, alegando que a operação é motivada politicamente. Ele afirmou que a investigação teve origem em denúncias de adversários políticos e reafirmou seu compromisso com a transparência em sua trajetória pública.
Repercussão da Operação
O nome ‘Sophismata’ da operação refere-se a proposições enganosas que aparentam lógica e são utilizadas para induzir ao erro, conforme explicado pelo Ministério Público.
