A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou às Forças Armadas e ao Ministério da Defesa um levantamento completo das honrarias militares que lhe foram concedidas a partir de 1971. Esta ação integra a estratégia do capitão reformado para evitar uma possível condenação no Superior Tribunal Militar (STM).
Bolsonaro é réu em um processo no STM, onde responde por representação de indignidade ao oficialato. A acusação está relacionada à condenação por tentativa de golpe de Estado. Neste julgamento, os ministros deverão determinar se as condutas do ex-presidente, no contexto da trama golpista, são compatíveis com a dignidade de um oficial do Exército.
Se condenado, o ex-presidente perderá sua patente militar, sendo figurativamente considerado um “morto fictício”. Consequentemente, sua aposentadoria do Exército seria revertida em pensão por morte para Michelle Bolsonaro.
Estratégia Defensiva e Pedidos Específicos
A defesa de Bolsonaro aposta na exibição de suas condecorações para demonstrar o prestígio junto às Forças Armadas, buscando contrapor as alegações do Ministério Público Militar. Em documento protocolado no STM, o ex-presidente solicitou que cada Força detalhe quaisquer “condecorações, honrarias ou distinções” a ele entregues. O pedido inclui cópias dos atos concessivos, datas de outorga, justificativas formais e o grau ou categoria de cada distinção.
Adicionalmente, para o Exército, a defesa pediu o histórico completo de sua carreira militar, o prontuário funcional e todos os elogios recebidos durante seu período na caserna. O ministro relator do processo, Carlos Vuyk de Aquino, autorizou o encaminhamento da documentação solicitada pelas Forças à defesa do ex-presidente.
A Medalha do Pacificador com Palma
Entre as principais honrarias militares de Bolsonaro, destaca-se a Medalha do Pacificador com Palma. Ele foi agraciado com essa condecoração no final de 2018, já eleito presidente da República, por uma ação ocorrida quatro décadas antes, em 1978.
Na ocasião, durante um exercício militar, Bolsonaro auxiliou no resgate de um soldado que se afogava em uma lagoa. A Medalha do Pacificador com Palma é destinada a militares que, em tempos de paz, realizam “atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com risco de vida”. De acordo com a concepção do comando do Exército, Bolsonaro arriscou a própria vida para salvar seu colega.
