A população residente no bairro de São Tomé do Paripe, em Salvador, Bahia, vive há cem dias sob o impacto de uma grave contaminação ambiental que afeta a praia local. O problema, que se manifestou inicialmente em 19 de fevereiro, é caracterizado pela presença de um líquido fétido e esverdeado na areia e pela constante exalação de um forte odor semelhante ao de amônia. O eletrotécnico Jocivaldo Nascimento, de 48 anos, foi um dos primeiros a constatar a gravidade da situação, descrevendo a chegada do cheiro pela brisa marítima até sua residência, a poucos metros da orla.
A persistência da poluição transforma o que antes era um ‘paraíso’ em um cenário de preocupação para as mais de 18 mil pessoas que compõem a comunidade. Conforme apurado pela promotora de justiça Hortênsia Gomes Pinho, do Ministério Público da Bahia (MPBA), aproximadamente 10,7 mil moradores foram diretamente atingidos. A vulnerabilidade socioeconômica da região é agravada pelo fato de que muitas famílias dependem direta ou indiretamente das atividades pesqueiras, colocando-as em uma situação de risco iminente devido à deterioração do ambiente marinho.
Investigação da Origem e Responsabilidades
A principal suspeita para a origem da contaminação química recai sobre o Terminal Marítimo de Granéis (TMG). Atualmente, as operações no local estão suspensas. A Terminal Itapuã – Intermarítima é a empresa que opera o terminal, mas a Gerdau, que atuou na mesma área até o ano de 2022, também está sob investigação. A promotora Hortênsia Gomes Pinho assegura que já existem evidências que estabelecem o nexo causal e a autoria de ambas as empresas nos danos ambientais.
Para mitigar os efeitos da poluição, o Ministério Público defende a implementação de medidas emergenciais, incluindo a instalação de uma barreira hidráulica destinada a interceptar e conter o avanço dos produtos químicos. Além disso, serão exigidas investigações aprofundadas e ações de remediação ambiental para a completa descontaminação da área afetada.
Ações Legais e Laudos Técnicos
Uma ação pública federal deve ser protocolada na Justiça nos próximos 15 dias, com a assinatura conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Federal (DPF). A promotora Pinho ressalta a importância de um decreto de emergência, acompanhado de um cadastro confiável das vítimas, para que o magistrado responsável pela ação possa compelir as empresas a prestar o auxílio necessário às famílias prejudicadas.
Inspeções realizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) coletaram amostras de água e areia em oito pontos da região. Os resultados dos laudos técnicos confirmaram a presença de concentrações elevadas de compostos nitrogenados e metais, com destaque para o cobre. Pesquisadores do instituto constataram que a contaminação se estende para o sedimento, a biota e a água intersticial da praia, abrangendo uma faixa de investigação mais ampla do que o inicialmente previsto. Tanto a Intermarítima quanto a Gerdau foram formalmente notificadas pelo Inema para apresentar planos de remediação ambiental emergencial. O órgão ambiental avaliará e definirá as ações definitivas para a mitigação dos impactos.
Proibição de Uso e Consequências para a Saúde
Em virtude da detecção de resíduos e substâncias com potencial risco à saúde humana e ao meio ambiente, a área permanece oficialmente classificada como imprópria para banho. O Inema reforça a recomendação para que a população evite qualquer contato direto com a água e os sedimentos do trecho afetado, incluindo atividades de banho, pesca ou lazer.
Jocivaldo Nascimento lembra que os incômodos no ar são uma constante há cerca de quatro anos, período que coincide com o descarregamento de fertilizantes no terminal. Ele relata o surgimento de peixes mortos já em 2024 e atribui o problema à prática da empresa de lavar as pistas sujas com fertilizantes, permitindo que a água contaminada escorresse diretamente para o mar. Durante o Carnaval, adolescentes que tradicionalmente esfregam areia no corpo na praia de São Tomé do Paripe apresentaram irritações cutâneas e dificuldades respiratórias, evidenciando os riscos à saúde.
Mobilização Comunitária por Justiça Ambiental
A insatisfação com a situação levou a comunidade a organizar uma série de protestos em frente à empresa Intermarítima. Jocivaldo destaca que a movimentação de produtos chegava a se estender das 7h da manhã até as 2h30 da madrugada, diariamente. Atualmente, a comunidade participa de reuniões semanais, mediadas pelo Ministério Público, buscando soluções para a crise que afeta diretamente seu sustento, uma vez que a pesca e o comércio de praia são as principais fontes de renda local.
