O Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu estender por mais dois meses a desoneração de impostos federais incidentes sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV). A medida foi oficializada por meio de decretos, que foram publicados em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Esta prorrogação sucede a um período anterior de isenção que estava em vigor desde o mês de abril e teria seu término programado para este domingo, 31 de maio. Com a nova decisão, os benefícios fiscais para esses combustíveis específicos serão mantidos por um bimestre adicional, visando a estabilidade de preços.
A iniciativa presidencial ocorre em um ano de pleito eleitoral e é vista como uma estratégia para mitigar a pressão sobre os preços dos combustíveis no mercado interno. A elevação internacional do valor do petróleo, impulsionada por conflitos geopolíticos no Oriente Médio, tem sido um fator de preocupação para a política econômica e a estabilidade inflacionária brasileira.
O biodiesel é um componente renovável crucial, adicionado ao óleo diesel comercializado nos postos de abastecimento do país. Atualmente, ele representa 15% de sua composição total, contribuindo para a redução da dependência de combustíveis fósseis.
Paralelamente, outras seções da subvenção aplicada ao diesel também vencem em 31 de maio. A equipe econômica do governo está empenhada em finalizar um novo arranjo para a renovação desses auxílios, com a expectativa de que uma Medida Provisória seja promulgada entre o sábado (30) e o domingo (31) para garantir a continuidade dos benefícios e evitar impactos nos custos.
