Um cidadão brasileiro foi sentenciado em Portugal a uma pena de 20 anos de reclusão, com a adicional medida de expulsão e proibição de reentrada no território português. A condenação se refere ao assassinato da ex-companheira, ocorrido no país europeu.
Gustavo Maciel, natural do Ceará, foi considerado culpado pelo homicídio de Iranilce Oliveira, de 26 anos, oriunda do Piauí. O crime aconteceu em junho de 2025 na cidade de Setúbal, dentro da barbearia onde o agressor exercia sua profissão. A decisão judicial foi proferida em 28 de maio.
A investigação apontou que a motivação principal para o ato violento teria sido a recusa de Maciel em aceitar o novo relacionamento da vítima.
Classificação Jurídica do Crime em Portugal
Segundo informações divulgadas pelo Ministério Público de Portugal, o Juízo Central Criminal de Setúbal categorizou o caso como homicídio qualificado. A legislação portuguesa, diferentemente de outros ordenamentos jurídicos, não possui uma tipificação penal autônoma para o feminicídio.
Conforme o parecer do Ministério Público português, o tribunal considerou irrefutável que o réu utilizou uma faca para desferir diversos golpes no corpo da vítima, causando-lhe ferimentos que resultaram em sua morte.
Contexto e Desdobramentos Pós-Crime
O casal havia se separado aproximadamente um ano antes do ocorrido, mas mantinha contato devido ao filho, que contava com três anos de idade na época do assassinato. Após cometer o crime, Gustavo Maciel se entregou às autoridades, sendo então detido pela Polícia de Segurança Pública.
Originário de Novo Oriente, município do interior cearense, Gustavo Maciel conheceu Iranilce em uma igreja evangélica onde ambos congregavam. Eles estiveram casados por cerca de seis anos e viveram no Piauí antes de estabelecerem residência em Portugal.
O corpo de Iranilce Oliveira foi trasladado para o Brasil e sepultado em sua cidade natal, São Miguel do Tapuio, localizada a cerca de 220 km da capital Teresina.
