O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou que 4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil no Brasil durante o ano de 2025. A comunicação foi feita em 12 de maio, no Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, ressaltando o empenho do governo federal em proteger os direitos fundamentais da infância e adolescência. Esse contingente representa um dos maiores êxitos obtidos por meio de ações fiscais ao longo da última década.
Intensificação da Fiscalização e Cenário de Risco
Em 2025, foram realizadas 10.234 ações de fiscalização para combater o trabalho infantil, configurando o maior volume de operações dessa natureza registrado nos últimos dez anos. O esforço fiscalizatório visa identificar e intervir em práticas que violam os direitos das crianças e adolescentes em todo o território nacional.
A gravidade das situações reveladas pelas inspeções é preocupante: mais de 70% das crianças e adolescentes identificados em 2025 e nos primeiros quatro meses de 2026 estavam submetidos a formas de trabalho que expunham suas vidas a sérios riscos. Essas condições ameaçavam diretamente a saúde, segurança, moralidade e o pleno desenvolvimento físico e psicológico dos jovens. No período inicial de 2026, especificamente entre janeiro e abril, 1.108 crianças e adolescentes foram resgatados de contextos de trabalho infantil.
As fiscalizações do MTE foram estrategicamente direcionadas a setores da economia que historicamente empregam mão de obra infantil. Entre os segmentos monitorados, destacam-se o comércio varejista, serviços ambulantes de alimentação, restaurantes, lanchonetes, supermercados, oficinas mecânicas e algumas atividades industriais.
A distribuição geográfica dos afastamentos em 2025 concentrou-se em estados como Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro, que registraram os maiores números. Já no primeiro quadrimestre de 2026, os maiores quantitativos foram observados em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia e Espírito Santo.
Roberto Padilha Guimarães, coordenador de Erradicação e Fiscalização do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho, enfatizou a importância da atuação fiscalizatória. Ele ressaltou que os resultados alcançados demonstram que a Inspeção do Trabalho é um instrumento essencial para a identificação, interrupção e prevenção do trabalho infantil, contribuindo decisivamente para a proteção e a garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes em todo o país.
Para a sociedade civil que deseja denunciar casos de trabalho infantil, o Ministério do Trabalho e Emprego disponibiliza um canal exclusivo. O Sistema Ipê Trabalho Infantil pode ser acessado online para o registro de ocorrências.
