Nesta segunda-feira, dia 6, teve início o repasse da quarta parcela do incentivo frequência do programa Pé-de-Meia, direcionado aos estudantes elegíveis que nasceram nos meses de novembro e dezembro. Para ter acesso ao benefício, é imprescindível que os alunos mantenham um registro de, no mínimo, 80% de presença nas atividades escolares.
Com o propósito de estimular a permanência e a conclusão do ensino médio, a iniciativa federal começou a liberar parcelas de R$ 200 a partir de 29 de junho. Os pagamentos seguem um cronograma estabelecido conforme o mês de nascimento dos participantes que comprovaram a assiduidade em abril.
Cronograma de Liberações Detalhado
O calendário de pagamentos para o incentivo de frequência já contemplou os nascidos em janeiro e fevereiro, que receberam seus valores em 29 de junho. No dia seguinte, 30 de junho, os depósitos foram efetuados para os estudantes que fazem aniversário em março e abril.
Posteriormente, na quarta-feira anterior (1º), foi a vez dos beneficiários de maio e junho. Aqueles com nascimento em julho e agosto tiveram o incentivo creditado na última quinta-feira (2), enquanto os nascidos em setembro e outubro foram contemplados na sexta-feira (3).
Adicionalmente, o Ministério da Educação (MEC) prossegue com o pagamento de outras modalidades de incentivo: o de matrícula de 2026 e o de conclusão de 2025. Esses valores são destinados a alunos cujas informações sobre suas trajetórias escolares foram enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino público onde estão matriculados.
Pé-de-Meia: Objetivos e Abrangência
Funcionando como uma poupança estudantil, o programa Pé-de-Meia, também denominado Poupança do Ensino Médio, busca diminuir a evasão escolar e incentivar os jovens a completarem seus estudos. A adesão ao programa ocorre de maneira automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos.
Desde 2024, o Pé-de-Meia já beneficiou cerca de 7,2 milhões de estudantes em todo o país, conforme dados do MEC. A pasta destaca o papel fundamental da iniciativa na melhoria da frequência, na redução da evasão e no aumento das taxas de aprovação no ensino médio.
Considerando todos os incentivos – frequência, matrícula, conclusão e um bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – o montante total que um estudante pode acumular ao longo do programa pode chegar a R$ 9,2 mil.
Critérios de Elegibilidade do Programa
Para participar do Pé-de-Meia, o estudante precisa estar regularmente matriculado em uma escola da rede pública de ensino e ter sua inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para a elegibilidade em 2026, é necessário que a família do aluno tivesse o CadÚnico atualizado até 7 de agosto de 2026, sendo que a validade do registro governamental é de 24 meses.
Entre os demais requisitos, a renda familiar per capita deve ser de até meio salário mínimo. A faixa etária exigida é de 14 a 24 anos para alunos do ensino médio regular, ou de 19 a 24 anos para os da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Adicionalmente, o estudante deve possuir um Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
A responsabilidade pela verificação da elegibilidade dos jovens no programa federal recai sobre o Ministério da Educação, que se baseia nos dados do CadÚnico.
Consulta de Benefícios e Canais de Suporte
A Caixa Econômica Federal é a instituição encarregada de abrir as contas bancárias em nome dos estudantes e de efetuar os pagamentos liberados pelo MEC.
Os beneficiários podem consultar o status de seus pagamentos (aprovados ou rejeitados), informações sobre sua trajetória escolar e as regras do programa diretamente na página eletrônica do Pé-de-Meia. Para acessar, é preciso fazer login na plataforma digital Gov.br, utilizando a senha da conta do estudante.
Para esclarecer dúvidas, estudantes, seus responsáveis e gestores escolares têm à disposição a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia. Lá, encontram-se orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, critérios de participação, formas de consulta do benefício, calendário de pagamentos e procedimentos para a movimentação de contas por menores de idade.
Caso necessitem de auxílio adicional, os estudantes podem contatar o serviço Fale Conosco, disponível pelo telefone 0800-616161.
