O plenário do Senado Federal aprovou uma proposta legislativa que estabelece a divulgação em larga escala do Ligue 180, um serviço telefônico vital para o registro de denúncias de violência direcionada à mulher. O texto do projeto de lei, que já havia recebido o aval da Câmara dos Deputados, foi encaminhado à Presidência da República para a sanção final, tornando-se uma nova lei.
Detalhamento e Justificativa da Medida
Conforme o teor da matéria legislativa aprovada, a administração federal será responsável por promover a publicidade do Ligue 180 em diversos canais e locais. Entre os pontos de disseminação obrigatória estão os veículos de comunicação de massa e ambientes públicos e privados que registrem alta circulação de pessoas. Isso engloba instituições de ensino, estabelecimentos culturais e de entretenimento, órgãos governamentais, unidades hospitalares e sistemas de transporte coletivo.
A relatora do projeto no Senado, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), enfatizou a importância e o significativo impacto social da iniciativa. A parlamentar destacou que a maior visibilidade do canal de denúncias contribuirá decisivamente para ampliar o conhecimento da população acerca do Ligue 180, simplificando o acesso para as vítimas e fortalecendo a eficácia das políticas governamentais de enfrentamento à violência de gênero.
