A investigação sobre o falecimento de uma bebê de dez meses em Fortaleza, ocorrido na última segunda-feira (13), registrou uma reviravolta crucial. De acordo com o laudo pericial divulgado pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) nesta sexta-feira (17), não foram identificadas provas de violência sexual. A causa da morte foi determinada como asfixia, o que levou a Polícia Civil do Ceará (PCCE) a reclassificar a ocorrência para homicídio culposo.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) confirmou, por meio de nota enviada à imprensa, a finalização dos exames cadavéricos e laboratoriais realizados no corpo da criança. O relatório da Pefoce concluiu que o óbito resultou de “asfixia mecânica indireta”. Adicionalmente, as análises de alcoolemia e de substâncias tóxicas no sangue da bebê apresentaram resultados negativos.
Os exames periciais foram categóricos ao não detectar a presença de sêmen ou de material genético dos dois homens inicialmente detidos em relação ao caso. O exame sexológico, em particular, apontou a ausência de quaisquer sinais de violência sexual contra a vítima.
Detalhes da Investigação e Reclassificação do Crime
Inicialmente, a Polícia Civil tratou o incidente como uma ocorrência de “estupro de vulnerável seguido de morte”, conforme um comunicado divulgado na tarde do dia do ocorrido. Dois homens, identificados como Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, e Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, foram presos em flagrante. Francisco Ray possuía um relacionamento com a mãe da criança. No dia seguinte, a Justiça do Ceará converteu suas prisões em preventivas.
A PCCE esclareceu que as detenções iniciais foram fundamentadas em um Protocolo de Encaminhamento de Corpos, emitido pelo hospital particular onde a bebê foi levada. Este documento médico, elaborado por uma equipe de profissionais de emergência pediátrica e cardiologistas, indicava uma laceração anal após o óbito e levantava a suspeita de asfixia e abuso sexual, orientando assim as primeiras providências policiais.
Entretanto, após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e o avanço das diligências conduzidas pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), a hipótese de violência sexual foi definitivamente descartada. A investigação agora se concentra na tipificação de homicídio culposo, que ocorre quando não há intenção de matar.
A bebê faleceu na residência onde Ray morava. A mãe da criança, presente no local, inicialmente acreditou que a filha estivesse engasgada e buscou socorro por conta própria ao não conseguir contato com as autoridades. A defesa de Ray havia sustentado, desde o princípio, a tese de morte acidental por asfixia, alegando que Levy, primo de Ray, teria se deitado embriagado sobre a criança. Além dos dois homens detidos, outras pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.
