A Polícia Civil do Ceará finalizou, na última sexta-feira (17), o inquérito que apurava o falecimento de uma criança de apenas 10 meses, ocorrido em 13 de julho no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. As investigações resultaram no indiciamento de Ysabelle Rodrigues, de 29 anos, mãe da menina, por homicídio culposo comissivo por omissão. Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, primo do namorado da genitora, foi indiciado por homicídio culposo. Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, o namorado da mãe, que havia sido detido durante o processo investigativo, não foi indiciado. O procedimento será remetido ao Poder Judiciário para as providências cabíveis.
Detalhes da Perícia e Reclassificação do Caso
A conclusão do inquérito policial se deu após a divulgação do laudo emitido pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O documento pericial indicou a asfixia como a causa da morte da criança, afastando, por outro lado, quaisquer evidências de violência sexual. Os exames laboratoriais também não detectaram a presença de sêmen, material genético dos indivíduos investigados ou vestígios de álcool e drogas no organismo da bebê. Com base nesses novos dados técnicos, a Polícia Civil reformulou a linha de investigação, deixando de classificar o ocorrido como estupro de vulnerável seguido de morte para enquadrá-lo como homicídio culposo, modalidade em que não há intenção de causar o óbito.
De acordo com os apuramentos, o óbito da criança ocorreu na residência de Francisco Ray. Inicialmente, a mãe reportou ter acreditado que a filha estava engasgada e, por isso, solicitou o auxílio de equipes de resgate. Devido à demora no atendimento, ela optou por levar a criança a uma unidade hospitalar por conta própria, onde o falecimento foi subsequentemente confirmado. Apesar da alteração na tipificação penal do caso, Roberto Levy e Francisco Ray permanecem sob prisão preventiva, conforme decisão judicial. Novas provas e documentos apresentados no decorrer do processo ainda serão objeto de análise pelos órgãos integrantes do Sistema de Justiça.
Reações das Defesas Legais
As equipes de defesa dos envolvidos reagiram de maneiras distintas ao desfecho do inquérito. O representante legal de Ysabelle classificou o indiciamento como um equívoco e expressou convicção de que tanto o Ministério Público quanto o Judiciário conduzirão uma análise autônoma das evidências reunidas. Já a defesa de Francisco Ray manifestou satisfação com a decisão de não indiciá-lo, enfatizando a ausência de antecedentes criminais do seu cliente e sustentando que a investigação reconheceu sua inocência. Até o encerramento desta apuração jornalística, a defesa de Roberto Levy não havia emitido qualquer posicionamento oficial.
