O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, manifestou forte desacordo com a recente imposição de uma tarifa de 12,5% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. O ministro qualificou a medida como “indevida” e afirmou que as justificativas apresentadas carecem de veracidade. O governo federal buscará a reversão da decisão por meio do diálogo, mas não descarta a aplicação de instrumentos de reciprocidade comercial.
A nova sobretaxa, anunciada na última quinta-feira e em vigor desde sexta-feira, foi justificada pelas autoridades americanas com a alegação de que o Brasil não adota mecanismos eficazes para coibir a importação de bens produzidos com trabalho forçado. Para algumas categorias de exportações brasileiras, essa alíquota será adicionada à tarifa de 25% já aplicada nesta semana, elevando o encargo total.
Governo Brasileiro Refuta Alegações
Márcio Elias Rosa rejeitou categoricamente as razões expostas pelos Estados Unidos, enfatizando que o Brasil mantém uma política robusta e histórica de combate ao trabalho escravo. Em entrevista coletiva, o ministro reforçou o compromisso do país com a prevenção, controle e fiscalização dessa prática, além do acolhimento às vítimas. Ele destacou que o Brasil é signatário de todos os instrumentos pertinentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e defensor intransigente dos direitos humanos e do trabalho digno. Para o MDIC, a tarifa foi estabelecida com base em uma premissa equivocada.
Setores da Indústria Afetados
Apesar de uma extensa relação de produtos isentos das novas tarifas, o ministro Elias Rosa alertou que vários segmentos da indústria nacional serão impactados pela tributação acumulada de 37,5%. Entre os setores mais afetados estão calçados, máquinas, equipamentos, peças, componentes, confecções e produtos químicos (exceto farmacêuticos). O MDIC informou que mercadorias como carne bovina, café, suco de laranja e frutas permanecem livres tanto da tarifa de 25% quanto da nova sobretaxa de 12,5%. Ao todo, cerca de 2 mil produtos exportados do Brasil para os Estados Unidos foram isentos de ambas as medidas. A pasta continua levantando a lista completa dos itens que sofrerão a dupla tarifação nos próximos dias.
Estratégia Prioriza Negociação e Reciprocidade
O ministro reiterou que o governo brasileiro manterá o diálogo como prioridade para tentar reverter as tarifas junto a Washington. Contudo, Márcio Elias Rosa salientou que o Brasil não hesitará em utilizar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade Econômica, promulgada este ano para permitir respostas a medidas comerciais consideradas injustificadas. A decisão sobre a implementação de eventuais retaliações dependerá da evolução das conversas, com o objetivo principal de afastar as tarifas, que são consideradas injustas e prejudiciais à economia brasileira.
Apoio a Empresas e Próximos Passos
As prioridades imediatas do governo incluem o suporte aos setores mais atingidos, a busca ativa por novos mercados e a preparação de uma estratégia jurídica e diplomática robusta. Márcio Elias Rosa indicou que as discussões com as autoridades americanas devem ser retomadas no próximo mês, após a conclusão do levantamento completo dos impactos das novas medidas nas exportações brasileiras. Enquanto isso, empresas afetadas podem recorrer aos recursos do programa Brasil Soberano, que disponibilizou R$ 18,5 bilhões em crédito para capital de giro, investimentos, inovação e abertura de novos mercados.
