O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, tem a previsão de divulgar novas normas para os institutos de pesquisa eleitoral em agosto. A iniciativa visa aprimorar a transparência na metodologia utilizada nos levantamentos de intenção de voto.
O ministro tem conduzido diálogos com representantes das empresas de pesquisa e colegas da corte eleitoral para criar mecanismos mais claros para a avaliação das sondagens. Entretanto, a proposta de novas regras tem enfrentado resistência tanto das companhias do setor quanto de outros magistrados do tribunal.
Fontes próximas ao presidente do TSE indicam que a intenção é consolidar uma minuta com as diretrizes atualizadas até o dia 10 de agosto. Em período similar, o tribunal deve retomar o julgamento relacionado ao caso Atlas/Intel, que discute a permissibilidade do uso de recursos audiovisuais em pesquisas. Nunes Marques revelou a interlocutores a importância de estabelecer essas novas regulamentações antes que as campanhas eleitorais entrem em sua fase final.
Detalhes das Propostas de Transparência
Os pontos centrais da proposta formulada por Nunes Marques, inicialmente veiculados pela Folha de S.Paulo, tiveram informações adicionais acessadas pelo SBT News. A principal medida busca tornar público o plano de trabalho dos institutos de pesquisa antes mesmo da coleta de dados.
Este plano abrangeria a obrigatoriedade de revelar os bairros onde serão realizadas as pesquisas presenciais, detalhar os critérios de ponderação aplicados em pesquisas por telefone e comprovar a impossibilidade de impulsionamento com robôs em pesquisas online. As empresas, por sua vez, argumentam que a divulgação dos locais de coleta poderia comprometer a integridade dos levantamentos presenciais, ao permitir que as campanhas direcionem eleitores para as regiões indicadas.
O ministro também planeja reformular a interface do site do TSE, onde os registros das pesquisas são detalhados. A alteração visa facilitar a análise do histórico dos levantamentos e simplificar o acesso às informações sobre a metodologia empregada.
Em discussões internas reportadas ao SBT News, Nunes Marques enfatizou a necessidade de as novas regras contemplarem as disputas em âmbito municipal. Uma das ideias em análise é a criação de um formulário no qual os institutos informem a data de fundação da empresa e a data do primeiro registro de pesquisa na Justiça Eleitoral. O objetivo, conforme interlocutores do ministro, é conferir maior transparência e identificar eventuais casos de empresas recém-criadas com a finalidade de direcionar pesquisas em benefício de candidaturas específicas.
