Uma nova regulamentação na cidade de Macaé, localizada no Norte do estado do Rio de Janeiro, agora permite que tutores de cães e gatos sejam sepultados junto a seus animais de estimação. Essa medida se tornou efetiva com a promulgação da Lei nº 5.539/2026, aprovada pelo município em maio.
A inédita aplicação da legislação ocorreu no final de julho, quando o Cemitério Memorial da Igualdade, situado no bairro Virgem Santa, sediou o primeiro sepultamento conforme as novas regras. O poodle Tiesto, com 20 anos de idade, foi enterrado ao lado de sua tutora, a aposentada Maria Regina Bocampagni Izidoro, de 64 anos.
Liliane Bocampagni, filha de Maria Regina, compartilhou a emoção do momento, afirmando que o desejo de sua mãe era estar ao lado do pet. “Ela dedicou a vida a ele, e ele a ela; ambos certamente estão contentes agora. Eram o amor da vida um do outro”, expressou.
Detalhes da Regulamentação
A lei municipal em vigor estabelece a permissão para que cães e gatos sejam sepultados em jazigos de seus tutores ou familiares, abrangendo tanto os cemitérios públicos quanto os privados na área de Macaé. O secretário municipal de Cemitérios, Elias Jorge de Souza, mais conhecido como Paulista, esclareceu que a medida se aplica exclusivamente a esses tipos de animais, independentemente do porte. A condição primordial é a existência de um jazigo ou gaveta particular da família. Conforme o secretário, a realização do sepultamento do animal não implica em custos adicionais específicos, mas a disponibilidade de espaço no local de descanso da família é um requisito fundamental.
A Gênese da Lei
A iniciativa para esta nova legislação partiu do próprio Elias Jorge de Souza, o Paulista, durante seu período como vereador. Ele revelou que sua motivação foi uma vivência pessoal marcante: a perda de seu gato de estimação, Bichano, que viveu 16 anos com sua família. Ao tentar sepultar o animal, ele se deparou com a proibição e precisou optar pela cremação. “Foi nesse momento que decidi lutar para que essa possibilidade se tornasse acessível a outras pessoas que compartilham do amor pelos animais”, afirmou o secretário.
Requisitos e Expansão
Para concretizar o sepultamento de um pet, as famílias são responsáveis pela aquisição de uma caixa ou urna apropriada, que deve seguir as normas sanitárias estabelecidas pela lei. É imprescindível também apresentar um laudo veterinário, emitido por um profissional devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Esse documento tem a função de atestar que o falecimento do animal não foi causado por qualquer enfermidade infecciosa. O secretário Elias Jorge de Souza enfatizou que, embora o processo não seja burocrático, essa exigência é crucial para prevenir contaminações e proteger a saúde pública. Em decorrência da implementação deste novo serviço, o Cemitério Memorial da Igualdade planeja uma expansão significativa. Estão previstas a criação de 500 novos jazigos e 1.200 gavetas, visando ampliar substancialmente sua capacidade de acolhimento.
