A mulher de 62 anos que foi resgatada de um imóvel em um condomínio de luxo na cidade de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, após denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão, não reside mais na propriedade de seus antigos empregadores. A informação foi confirmada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e divulgada primeiramente pelo portal G1.
Segundo o MPT, a rescisão do contrato de trabalho da idosa foi formalmente concluída, o que resultou em sua saída do local. O destino atual da vítima não foi revelado, e o processo relacionado ao caso segue em tramitação sob sigilo judicial.
Mais de Meio Século Sem Salário
A situação veio à tona por meio de uma denúncia anônima encaminhada ao Disque 100. Conforme as investigações da fiscalização trabalhista, a mulher teria trabalhado por 55 anos sem qualquer tipo de remuneração, desde os sete anos de idade, quando passou a viver na casa da família. Durante esse longo período, ela não teve acesso à educação formal, permanecendo analfabeta.
As auditorias revelaram que as responsabilidades da trabalhadora incluíam o cuidado diário de duas crianças, atualmente com sete e 11 anos, além do preparo de refeições e a execução de tarefas domésticas gerais na residência.
A defesa dos empregadores, por sua vez, declarou que a doméstica deixou a residência em 27 de julho para passar um tempo com sua irmã e outros familiares no interior do Ceará. Os representantes da família também afirmaram que, no presente momento, não há vínculo empregatício entre a idosa e os familiares.
Acompanhamento e Assistência Pós-Resgate
Após o resgate inicial, a idosa permaneceu temporariamente na casa dos empregadores, pois não foi considerada apta a viver sozinha naquele momento. Posteriormente, essa avaliação foi revista, e ela pôde se mudar do imóvel.
A Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará informou que mantém o acompanhamento da mulher por meio de atendimentos multidisciplinares. O principal objetivo é fortalecer sua autonomia e assegurar o acesso a uma rede de proteção social e a todos os serviços públicos essenciais.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontou em sua fiscalização a ausência de remuneração regular, a falta de autonomia financeira e as restrições ao acesso a oportunidades educacionais e patrimoniais que se estenderam por décadas.
A família envolvida nega as acusações de trabalho análogo à escravidão, reiterando que sua posição será devidamente apresentada e demonstrada nas instâncias judiciais. A defesa acrescentou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) está sendo cumprido pelas partes.
O caso continua sob a análise e monitoramento das autoridades competentes, enquanto a vítima recebe o suporte necessário após mais de cinco décadas de serviços prestados ao mesmo núcleo familiar.
