A equipe jurídica do pré-candidato à presidência da República, Renan Santos, do partido Missão, manifestou forte desacordo com a recente decisão do ministro Dias Toffoli. O magistrado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou indícios de ilicitude no processo de registro da candidatura de Santos e optou por adiar a avaliação final sobre sua validação, gerando um impasse na corrida eleitoral.
Advogado busca diálogo com Ministro
Arthur Rollo, advogado de Renan Santos, informou à imprensa que, tão logo tomou conhecimento da determinação de Toffoli, neste sábado (30), solicitou formalmente uma audiência com o ministro. O objetivo é discutir o caso e buscar uma solução que permita o avanço do processo. A expectativa é que o encontro ocorra nos próximos dias, enquanto o status de registro da candidatura de Renan Santos permanece pendente.
Rollo criticou a deliberação, afirmando que a decisão judicial está equivocada. Segundo o defensor, mesmo que houvesse alguma falha na comunicação de redes sociais da campanha, isso não deveria comprometer a legalidade do registro de candidatura em si. Ele argumentou que nunca presenciou uma situação em que o registro de um postulante a cargo eletivo fosse indeferido ou questionado por questões relacionadas à indicação de perfis em plataformas digitais, manifestando sua discordância. A intenção é expor essa perspectiva ao ministro e solicitar que o processo seja incluído na pauta de julgamento.
Para a defesa, o caminho adequado para o TSE seria iniciar uma investigação eleitoral específica para apurar eventual desobediência às normas de propaganda. No entanto, o adiamento ou impedimento do registro de candidatura seria uma medida desproporcional. A decisão de Toffoli detalha que Renan Santos e seu companheiro de chapa indicaram um total de 18 perfis em redes sociais para a campanha, com parte dessas informações sendo apresentadas ao Tribunal fora do prazo legal, ou seja, após o período estabelecido para o registro oficial da candidatura. Esse foi o motivo central para a postergação da sessão de julgamento que analisaria o registro.
