A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma série de determinações nesta sexta-feira (2), publicadas no Diário Oficial da União (DOU), que visam à segurança do consumidor. As medidas incluem a proibição de fabricação, comercialização e uso de diversos cosméticos e saneantes que não possuem regularização sanitária, além do recolhimento de um lote de gel intravaginal falsificado. As ações reforçam a fiscalização do órgão sobre produtos que chegam ao mercado nacional.
Falsificação de Gel Intravaginal Gera Recolhimento
Entre as proibições mais urgentes, a Anvisa ordenou a retirada do mercado do Lote 22511006 do produto Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal. A medida foi tomada após a Helianto Farmacêutica Ltda., empresa detentora do registro legal do dispositivo médico, identificar que unidades comercializadas em plataformas de e-commerce apresentavam características distintas da embalagem original. Diante da comprovação de falsificação, a agência vetou a distribuição, importação, divulgação e utilização do referido lote.
Cosméticos Sem Registro ou Com Dados Incorretos Têm Venda Proibida
Em outro movimento regulatório, a agência determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A decisão veio após a Megalabs Farmacêutica S.A., cujo nome e dados cadastrais foram utilizados indevidamente, informar à Anvisa que não reconhecia a fabricação desses produtos. Por consequência, a produção, importação, comercialização, distribuição, publicidade e uso dos itens foram completamente vetados.
A mesma resolução da Anvisa se estende aos produtos MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares. Ambos os itens foram identificados como fabricados por empresas desconhecidas, resultando na proibição imediata de sua comercialização e uso em todo o território nacional.
Saneantes e Produtos de Limpeza Também Alvo da Fiscalização
A fiscalização da Anvisa alcançou igualmente o segmento de saneantes. Foi proibida a fabricação e venda do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet, ambos produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. A agência constatou que esses produtos estavam em desacordo com as exigências sanitárias vigentes, determinando sua remoção do mercado.
Adicionalmente, a LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. teve todas as suas operações de fabricação, venda e distribuição de saneantes suspensas. Uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro revelou que a empresa não estava cumprindo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que define o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. A agência também ordenou o recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, fabricados pela LGR, por falta de regularização sanitária.
As proibições incluíram ainda os limpadores Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos, devido à ausência de regularização sanitária. Por fim, todos os saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda. deverão ser apreendidos, também pela falta de registro adequado junto à Anvisa.
