A presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) implementou uma força-tarefa composta por negociadores dos países participantes, visando acelerar as discussões e consolidar um conjunto de medidas denominado Pacote de Belém. A iniciativa tem como objetivo aprovar o pacote em duas fases, com a primeira etapa prevista para conclusão e aprovação na plenária de quarta-feira (19), antecedendo o encerramento oficial da conferência, e a segunda fase a ser finalizada na sexta-feira (21), data de conclusão do evento.
A metodologia de trabalho foi comunicada às partes por meio de uma carta do presidente da COP30, André Corrêa do Lago, durante a semana decisiva do evento, que acontece pela primeira vez na Amazônia. A presença de ministros de diversos governos na capital paraense, com autoridade política para formalizar acordos, é crucial para o sucesso da iniciativa.
“Trabalhemos lado a lado, em modo de força-tarefa, para implementar o Pacote de Belém: com rapidez, equidade e respeito por todos”, enfatizou o embaixador em trecho da carta, ressaltando a importância da união e do propósito comum. O documento também enfatiza que o mundo observa não apenas as decisões tomadas, mas também a maneira como são tomadas, esperando um processo que reflita confiança, generosidade e coragem.
O Pacote de Belém abrange itens como o Objetivo Global de Adaptação (GGA), o programa de trabalho sobre transição justa, planos nacionais de adaptação, financiamento climático, programa de trabalho sobre mitigação, assuntos relacionados à Comissão Permanente de Finanças, ao Fundo Verde para o Clima e ao Fundo Global para o Meio Ambiente, além de orientações ao Fundo para Resposta a Perdas e Danos. O primeiro pacote inclui ainda relatório e assuntos relacionados ao Fundo de Adaptação, Programa de Implementação de Tecnologia e assuntos relativos ao Artigo 13 do Acordo de Paris, que trata dos relatórios de transparência das ações climáticas.
A diretora do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Liliam Chagas, destacou que a conclusão desse primeiro pacote de decisões até quarta-feira demonstrará a capacidade do multilateralismo em gerar resultados em tempo hábil.
Adicionalmente, um conjunto de quatro temas está sendo chamado de “mutirão de Belém,” abrangendo o apelo por ampliação das metas climáticas (NDCs), o financiamento público de países desenvolvidos a países em desenvolvimento, medidas unilaterais de comércio (imposição de tarifas) e relatórios biaunais de transparência. O segundo pacote abordará outras questões técnicas, somando um total de aproximadamente 145 itens na Agenda de Ação da COP30.
Para viabilizar a força-tarefa, a presidência da COP30 solicitará autorização à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) para estender o horário de funcionamento da conferência por tempo indeterminado.
Organizações da sociedade civil que acompanham as negociações manifestaram uma avaliação positiva do anúncio do pacote de decisões que pode antecipar acordos na COP30. Uma especialista em política climática do Greenpeace Brasil expressou esperança com o plano de resposta global à lacuna de ambição e os ‘mapas do caminho’ para proteção das florestas e para eliminação gradual dos combustíveis fósseis. A especialista também mencionou opções sobre o aumento e o acompanhamento do financiamento público de países desenvolvidos, incluindo pelo menos triplicar investimentos para adaptação até 2030, que estão sendo consideradas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
