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STF mantém votos para execução de penas em caso de trama golpista

© Rosinei Coutinho/SCO/STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) segue com a votação virtual para decidir sobre a manutenção das execuções das condenações impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis réus envolvidos em uma trama golpista. Até o momento, dois ministros já votaram a favor da manutenção das execuções.

O ministro Flávio Dino proferiu o segundo voto favorável, somando-se ao voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões. A votação, iniciada às 18h, definirá se o colegiado irá referendar a decisão inicial do relator.

Ainda restam os votos dos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia para completar a votação. A composição da Primeira Turma para este caso é restrita a esses quatro ministros, uma vez que o ministro Luiz Fux deixou o colegiado no mês passado, após votar pela absolvição de Bolsonaro, e foi transferido para a Segunda Turma da Corte.

A análise ocorre após o reconhecimento do trânsito em julgado do processo por Alexandre de Moraes, em decorrência do término do prazo para apresentação de novos recursos, finalizado no dia anterior. O ministro rejeitou os recursos apresentados e determinou o imediato início do cumprimento das penas.

Anteriormente, no dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Bolsonaro e pelos demais réus no processo.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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