Cartórios do estado do Paraná defendem um reajuste significativo em suas taxas, os chamados emolumentos, sob a alegação de que praticam os menores valores do país. A proposta de correção da defasagem, apresentada em um projeto de lei, prevê aumentos que, em alguns casos, ultrapassam a marca de 100%.
A justificativa central para a solicitação de reajuste é a necessidade de modernização dos serviços e a manutenção da qualidade no atendimento à população. Representantes dos cartórios argumentam que a falta de atualização das taxas ao longo dos anos compromete a capacidade de investimento em novas tecnologias e na capacitação de seus funcionários.
O projeto de lei que tramita no legislativo estadual detalha os percentuais de aumento propostos para cada tipo de serviço notarial e de registro. A análise da proposta tem gerado debates entre diferentes setores da sociedade, com manifestações tanto a favor quanto contrárias ao aumento.
Defensores do reajuste argumentam que a medida é essencial para garantir a sustentabilidade financeira dos cartórios, permitindo que continuem a desempenhar suas funções de forma eficiente e segura. Apontam ainda que a comparação com outros estados demonstra que as taxas praticadas no Paraná estão defasadas em relação à média nacional.
Por outro lado, críticos do projeto expressam preocupação com o impacto do aumento das taxas no bolso do cidadão, especialmente em momentos de instabilidade econômica. Argumentam que o reajuste pode onerar ainda mais transações imobiliárias, registros de documentos e outros serviços essenciais, dificultando o acesso da população aos serviços cartorários.
A discussão sobre o reajuste das taxas dos cartórios no Paraná permanece em andamento, com a necessidade de se encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade do setor e a acessibilidade dos serviços à população. O projeto de lei segue em análise, aguardando pareceres técnicos e debates em comissões antes de ser submetido à votação no plenário. A decisão final terá um impacto significativo tanto para os cartórios quanto para os usuários de seus serviços em todo o estado.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br
