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Produção de resíduos no Brasil cresce em 2024, mas destinação adequada melhora

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O Brasil registrou um aumento na geração de resíduos sólidos urbanos (RSU) em 2024, atingindo a marca de 81,6 milhões de toneladas, um crescimento de 0,75% em relação ao ano anterior. Apesar desse incremento no volume total, o país demonstrou uma melhoria significativa na destinação ambientalmente adequada de parte desses resíduos, com mais da metade sendo encaminhada para aterros sanitários. Esses dados revelam um cenário complexo, onde o desafio da quantidade gerada se contrapõe aos avanços nas práticas de gestão, embora a persistência de lixões ainda represente um risco considerável à saúde pública e ao meio ambiente. A média anual de geração por habitante foi de 384 quilos, ou 1,241 quilos por dia, sublinhando a escala do desafio para as autoridades e a sociedade.

Geração e coleta de resíduos no Brasil

Um cenário em crescimento

Em 2024, o volume de resíduos sólidos urbanos (RSU) gerado no Brasil alcançou 81,6 milhões de toneladas, um aumento de 0,75% em comparação com o período anterior. Desse montante expressivo, a vasta maioria – 76,4 milhões de toneladas, equivalentes a 93,7% do total – foi efetivamente coletada. Este volume total corresponde a uma média de 384 quilos de resíduos por habitante ao ano, ou aproximadamente 1,241 quilos por dia, segundo um levantamento detalhado do setor. Os números evidenciam a crescente demanda por soluções eficazes na gestão de resíduos, impulsionada pelo desenvolvimento urbano e pelo consumo.

Melhora na destinação final

Apesar do crescimento na geração de resíduos, houve uma evolução positiva na forma como parte deles é destinada. Do total coletado, 41,4 milhões de toneladas (59,7%) receberam destinação ambientalmente adequada, sendo encaminhadas para aterros sanitários. Este percentual representa uma melhora em relação ao ano anterior, quando 41,5% do RSU gerado era lançado em locais inadequados, como lixões a céu aberto ou enterrado em propriedades. Atualmente, a disposição final inadequada ainda representa 40,3% do total de resíduos gerados no Brasil, um número preocupante. Mesmo com a proibição de formas irregulares de destinação, estima-se que ainda existam quase 3 mil lixões em operação no país. Especialistas apontam que esses lixões não apenas colocam a saúde pública em risco, mas também representam passivos ambientais que poderiam ser convertidos em ativos econômicos através de tecnologias e processos de recuperação.

Avanços na reciclagem e economia circular

Desafios e potenciais da reciclagem de secos

No ano de 2024, 7,1 milhões de toneladas de resíduos secos foram encaminhados para reciclagem, o que corresponde a 8,7% do volume total de resíduos sólidos urbanos gerados. Este volume é dividido entre 2,5 milhões de toneladas originadas do serviço público de coleta e 4,6 milhões de toneladas coletadas de maneira informal e transportadas diretamente para os centros de reciclagem. Contudo, aproximadamente 2,5 milhões de toneladas (cerca de 52%) desse material foram de fato recuperadas, enquanto o restante foi destinado para disposição final como rejeito. Os dados reforçam a importância de fortalecer tanto os sistemas formais de coleta seletiva quanto de integrar e apoiar as iniciativas de reciclagem informal para maximizar o aproveitamento dos materiais.

Inovação: reciclagem bioenergética

Pela primeira vez, um estudo recente incorporou uma análise abrangente sobre o reaproveitamento de resíduos orgânicos e não recicláveis para a produção de energia. O conceito de reciclagem bioenergética foi estabelecido, considerando o uso de combustível derivado de resíduo (CDR), a produção de biogás e biometano, e a compostagem. Esta metodologia unificou em um único indicador o reaproveitamento de materiais orgânicos e outros resíduos inviabilizados para a reciclagem de secos, como papéis sujos de materiais orgânicos. A inclusão dessa métrica reflete uma interpretação mais ampla da Política Nacional de Resíduos, que considera o uso de resíduos na geração de outros elementos aproveitáveis como forma de reciclagem. Os dados revelam que a reciclagem bioenergética abrange 11,7% do total de resíduos gerados, superando o percentual de 8,7% alcançado pela reciclagem mecânica de secos (papel, vidro, plástico e alumínio), indicando um grande potencial para a valorização de resíduos orgânicos.

Logística reversa em expansão

A análise da situação da logística reversa no país em 2024 demonstra uma evolução positiva na adoção de um modelo de economia circular. Atualmente, existem 13 sistemas de logística reversa em operação, abrangendo agrotóxicos, baterias de chumbo-ácido, eletrônicos, embalagens de aço, de vidro, de óleo lubrificante e embalagens em geral, óleos lubrificantes usados, lâmpadas, latas de alumínio, medicamentos, pilhas e pneus. Um marco importante foi a publicação do Decreto 12.688/2025, conhecido como o “Decreto do Plástico”, que adicionará o plástico como o 14º material a ser incluído nesse ciclo. Essa expansão é vista como um impulsionador significativo para a cadeia da gestão de resíduos, promovendo a responsabilização compartilhada e o reuso de materiais.

Desafios municipais e o papel federativo

Municípios de pequeno porte em foco

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os municípios com até 50 mil habitantes são os que mais necessitam de apoio para erradicar lixões e implementar aterros sanitários. A entidade ressalta que o encerramento dos lixões, bem como a implantação e operação de aterros, demanda uma atuação federativa, com União e estados fornecendo suporte técnico e financeiro aos municípios. Entre os desafios para a implantação de aterros sanitários, a CNM aponta o alto custo operacional e a dificuldade em encontrar áreas que atendam aos rigorosos critérios da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que consideram fatores como tipo de solo, proximidade com lençóis freáticos e áreas urbanas. Em regiões como o Norte do país, encontrar um local que cumpra todas as exigências pode ser quase impossível. Além disso, em estados com municípios de grande extensão territorial e baixa densidade populacional, a formação de consórcios para atingir mais de 100 mil habitantes se torna inviável sem estações de transbordo, o que eleva ainda mais os custos. A carência de recursos financeiros em pequenos municípios reforça o apelo da CNM por uma atuação federativa robusta para a erradicação total dos lixões no Brasil.

Viabilidade da geração de energia a partir de resíduos

Sobre o potencial de uso de resíduos na geração de energia, a confederação aponta que esta modalidade de reaproveitamento possui alto custo. Estudos indicam que sua viabilidade é restrita a municípios ou consórcios que atendam a uma população superior a 300 mil habitantes. A CNM enfatiza que a geração de energia a partir de resíduos deve priorizar os rejeitos, ou seja, aqueles materiais que não possuem viabilidade para reciclagem. Esta abordagem é crucial para evitar a exclusão social de catadores e catadoras, garantindo que a valorização energética não comprometa a subsistência de quem já atua na cadeia da reciclagem de materiais.

O Brasil encontra-se em um momento crucial na gestão de resíduos sólidos, equilibrando o desafio do aumento na geração com avanços promissores na destinação adequada e na diversificação das formas de valorização. A melhoria nos índices de destinação para aterros sanitários e a introdução da reciclagem bioenergética demonstram um caminho para uma gestão mais sustentável. Contudo, a persistência de lixões e os desafios enfrentados pelos municípios de menor porte exigem um compromisso federativo contínuo, com apoio técnico e financeiro, para a consolidação de uma economia circular e a proteção ambiental e da saúde pública em todo o território nacional.

Perguntas frequentes (FAQ)

1. Quantos resíduos sólidos urbanos o Brasil gerou em 2024?
Em 2024, o Brasil gerou 81,6 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU), representando um crescimento de 0,75% em relação ao ano anterior.

2. Qual a diferença entre destinação ambientalmente adequada e inadequada de resíduos?
A destinação ambientalmente adequada refere-se ao encaminhamento dos resíduos para aterros sanitários, onde são tratados de forma a minimizar impactos ambientais. A destinação inadequada, por outro lado, envolve o descarte em lixões a céu aberto ou o enterramento em propriedades, práticas que causam contaminação do solo, água e ar.

3. O que é reciclagem bioenergética e qual sua importância?
Reciclagem bioenergética é o reaproveitamento de resíduos orgânicos ou não recicláveis (como papéis sujos) para a produção de energia, biogás, biometano ou compostagem. É importante porque oferece uma alternativa para valorizar materiais que não podem ser reciclados mecanicamente, contribuindo para a redução de resíduos em aterros e para a geração de energia sustentável.

4. Quais os principais desafios dos municípios na gestão de resíduos?
Os principais desafios incluem o alto custo de operação de aterros sanitários, a dificuldade em encontrar áreas que atendam aos critérios técnicos rigorosos, a inviabilidade de consórcios em algumas regiões e a necessidade de apoio técnico e financeiro da União e dos estados para erradicar lixões e implementar soluções adequadas.

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