A Prefeitura de Palmas promulgou um decreto de situação de emergência em resposta aos danos provocados por um intenso temporal que atingiu o setor Taquari, localizado na região sul da cidade. A decisão visa fornecer suporte às famílias afetadas pelo evento climático, que foi classificado como um vendaval.
Impactos do temporal no setor Taquari
O fenômeno meteorológico ocorreu na noite de quinta-feira (8), por volta das 19h, resultando na destruição de muros, queda de árvores e comprometimento da estrutura de cerca de 200 residências. O prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) relatou em entrevista que a força do vento causou estragos significativos na área.
Medidas de recuperação e apoio às famílias
As ações para a recuperação da região afetada foram detalhadas em uma edição extraordinária do Diário Oficial do Município, publicada no último sábado (10). Dois decretos estabelecem os mecanismos de apoio para a reconstrução e assistência às famílias, com caráter excepcional.
Decretos e benefícios previstos
O primeiro decreto declara a situação de emergência em áreas impactadas pelo desastre, conforme avaliação da Superintendência Municipal de Defesa Civil. O prazo para a medida é de 180 dias, permitindo à Administração Pública destinar recursos humanos, materiais e logísticos para atender aos prejuízos.
Em situações onde residências possam representar riscos, o decreto permite a evacuação compulsória das famílias e a utilização de propriedades particulares, garantindo indenização ao proprietário em caso de danos.
O segundo decreto regulamenta a oferta de benefícios emergenciais, que incluem auxílio financeiro, cestas básicas, água potável, kits de higiene, materiais de construção e aluguel social temporário para aqueles cuja moradia foi interditada ou destruída.
As famílias que se enquadrarem nos critérios estabelecidos, como comprovação de residência e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão acessar esses benefícios.
Atendimentos e recursos
De acordo com a prefeitura, os atendimentos serão realizados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e em postos emergenciais criados nas áreas afetadas. Os recursos para o apoio às vítimas serão financiados pelo Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS).
