Os servidores da Prefeitura de Fortaleza poderão desfrutar de um ponto facultativo durante o Carnaval. As datas definidas são os dias 16 e 17 de fevereiro, que serão de folga integral, além da Quarta-Feira de Cinzas, 18 de fevereiro, onde o ponto facultativo se estenderá até o meio-dia.
Funcionamento dos serviços essenciais
A Prefeitura de Fortaleza confirmou essas informações ao g1 nesta terça-feira (27), mas ainda não esclareceu como os serviços essenciais, como saúde e transporte público, serão afetados durante este período.
O que caracteriza o ponto facultativo?
O ponto facultativo é um dispositivo que permite que os servidores públicos sejam dispensados de suas obrigações de trabalho, mantendo a remuneração. Essa prática ocorre em dias úteis de trabalho, normalmente em períodos que se situam entre feriados e finais de semana.
Para o setor privado, a decisão sobre a concessão de folga em dias de ponto facultativo é de responsabilidade dos empregadores, diferentemente dos feriados, onde a liberação dos funcionários é obrigatória.
