A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) instaurou um procedimento administrativo disciplinar contra o delegado Paulo André Maia Cavalcante e três inspetores da Polícia Civil, em razão de acusações de abuso de autoridade no Ceará.
Os investigados, que atuavam no município de Maracanaú, foram alvos de uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) em 2020, que visava apurar denúncias de tortura e abuso de autoridade. Na ocasião, foram cumpridos mandados contra Paulo André e cinco inspetores, dos quais três respondem agora ao processo da CGD.
Acusações e Investigações
Os inspetores envolvidos são Antônio da Silva Moraes, Ayslan Rielle Gonzaga Nunes e Ângelo Sampaio Nunes, todos pertencentes ao 20° Distrito Policial, localizado no bairro Acaracuzinho. O grupo está sendo investigado por uma série de práticas que incluem abuso de autoridade, ameaças e crimes eleitorais. Entre as condutas investigadas estão prisões ilegais e a manipulação de evidências.
No âmbito da CGD, as acusações incluem usurpação de função pública, violação de domicílio, tortura psicológica para obtenção de confissões, corrupção passiva, coação e formação de quadrilha. O processo criminal relacionado a essas acusações tramita em segredo de Justiça.
Detalhes do Procedimento Disciplinar
Conforme a CGD, as infrações atribuídas a cada um dos investigados são as seguintes: Paulo André Maia Cavalcante é acusado de prevaricação e usurpação de função pública; Antônio da Silva Moraes, de violação de domicílio, tortura psicológica, corrupção passiva e coação; Ayslan Rielle Gonzaga Nunes, de violação de domicílio e associação criminosa; e Ângelo Sampaio Nunes, de violação de domicílio, tortura psicológica e associação criminosa.
O procedimento administrativo conduzido pela CGD visa apurar se os policiais infrigiram normas de conduta adequadas. Embora não se trate de uma investigação criminal, o processo segue ritos similares aos de um judicial, incluindo fases de instrução, oitiva de testemunhas, defesa e julgamento.
A defesa do delegado Paulo André negou as acusações e afirmou que todos os esclarecimentos necessários serão apresentados em momento oportuno, quando será demonstrada a legalidade de suas ações.
Consequências e Andamento das Investigações
Caso sejam considerados culpados no procedimento administrativo, os envolvidos poderão enfrentar sanções que variam de afastamento de suas funções até a perda do cargo. Paralelamente, o Ministério Público, que deflagrou a Operação Fim da Linha em outubro de 2020, continua a investigá-los por crimes maiores, incluindo a prática de prisões ilegais e a manipulação de processos judiciais.
A investigação inclui denúncias de perseguição a uma empresária local e a ameaça de testemunhas para impedir que prestem depoimentos. O MPCE também analisa os impactos dessas ações no sistema judicial da região.
