O governo da Espanha anunciou uma nova legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, exigindo que as plataformas digitais adotem medidas rigorosas para verificação de idade.
Objetivo da Medida
Com essa decisão, a Espanha se alinha a outras nações, como Austrália, França e Dinamarca, que buscam limitar a influência das redes sociais sobre as crianças. O primeiro-ministro Pedro Sánchez expressou sua preocupação com a exposição de crianças a conteúdos nocivos, afirmando que elas não deveriam navegar sozinhas em um ambiente digital repleto de vícios, abuso e violência.
Novas Regras e Responsabilidades
Durante um discurso na Cúpula Mundial de Governos em Dubai, Sánchez anunciou que o governo também pretende criar legislações que responsabilizem criminalmente os diretores de redes sociais que não atuarem na remoção de conteúdos ilegais ou de ódio. A proposta inclui a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdos prejudiciais.
Iniciativas Globais
A Austrália foi pioneira ao proibir o acesso a redes sociais por menores de 16 anos, restringindo o uso de plataformas como Facebook, TikTok e Instagram. Outros países, como o Reino Unido, estão considerando legislações semelhantes, enquanto a França e a Dinamarca já anunciaram intenções de limitar o acesso a crianças menores de 15 anos.
Colaboração Internacional
Sánchez mencionou que a Espanha está colaborando com mais cinco países europeus para implementar regulamentos mais severos e eficazes sobre as redes sociais, enfatizando a necessidade de uma abordagem coordenada que transcenda fronteiras nacionais.
