O Senado Federal aprovou na terça-feira (3) a medida provisória que cria o programa Gás do Povo. O novo programa garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias que estão registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que têm uma renda per capita de até meio salário mínimo.
A medida, que precisa ser sancionada pela presidência, foi aprovada rapidamente, em menos de 24 horas, tanto na Câmara quanto no Senado. A validade da MP se estende até 11 de fevereiro, e os parlamentares realizaram algumas modificações no texto antes de sua aprovação final.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), expressou sua gratidão pela rápida aprovação, destacando que a medida combate desigualdades sociais e coloca o bem-estar da população como prioridade nas decisões do Congresso. Ele enfatizou a importância de que os benefícios sejam entregues rapidamente às famílias que mais necessitam.
Funcionamento e abrangência do programa
O Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que o programa Gás do Povo deve iniciar suas operações em março, beneficiando mais de 15 milhões de famílias. O objetivo principal é enfrentar a pobreza energética, que se refere à dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como iluminação e aquecimento.
O programa irá substituir o Auxílio Gás, que atualmente permite que cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda adquiram um botijão de gás a cada dois meses. Com a implementação do Gás do Povo, o acesso à gratuidade será ampliado, com mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o país.
Conforme as diretrizes do programa, as famílias de duas a três pessoas poderão receber até quatro recargas gratuitas de botijão de 13 kg por ano, enquanto aquelas com quatro ou mais membros terão direito a até seis recargas anuais.
Novas modalidades e prioridades de atendimento
Além disso, a medida cria uma nova modalidade que visa a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores para a produção de gás metano a partir de restos de alimentos. Essa iniciativa será direcionada a comunidades rurais e cozinhas comunitárias, aguardando regulamentação adicional pelo governo.
As prioridades no recebimento do auxílio foram reorganizadas, favorecendo famílias afetadas por desastres naturais ou em situações de emergência, mulheres em situação de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas, além de grupos tradicionais como indígenas e quilombolas, e famílias com maior número de integrantes e menor renda per capita.
