A Justiça do Rio de Janeiro acatou a denúncia do Ministério Público (MPRJ) e determinou a prisão preventiva da influenciadora argentina Agostina Paez. A decisão foi proferida em virtude de ofensas raciais dirigidas a quatro empregados de um bar localizado em Ipanema, ocorrido em 14 de janeiro.
Detenção e Medidas Judiciais
A 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em resposta ao pedido do Ministério Público, já havia imposto restrições à denunciada, incluindo a proibição de deixar o país, a retenção de seu passaporte e a obrigação de usar tornozeleira eletrônica.
Detalhes da Acusação
Conforme a ação penal, Agostina estava acompanhada de duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes. Após uma discordância sobre os valores da conta, ela proferiu ofensas raciais, chamando um funcionário de ‘negro’ de maneira desrespeitosa com a intenção de discriminá-lo. Apesar de ser alertada pela vítima sobre a ilegalidade de sua atitude, continuou a insultar, chamando outra funcionária de ‘mono’, expressão que se refere a macacos em espanhol.
Comprovação das Ofensas
Além das ofensas dentro do bar, Agostina proferiu novos ataques racistas na calçada em frente ao estabelecimento, imitando comportamentos de macaco e emitindo sons ofensivos. Os relatos das vítimas foram corroborados por testemunhas, imagens de câmeras de segurança e outros registros coletados no momento do incidente.
Rejeição da Defesa
A versão apresentada pela acusada, que alegou que os gestos eram brincadeiras voltadas para suas amigas, foi refutada. Uma das acompanhantes tentou intervir para impedir que Agostina prosseguisse com as ofensas, evidenciando que ela tinha plena consciência da gravidade de suas ações.
Implicações Legais
O crime de racismo, conforme o artigo 2º-A, caput, da Lei nº 7.716/89, pode resultar em penas de dois a cinco anos de detenção.
