A Polícia Civil de Santa Catarina requisitou à Justiça, na última sexta-feira (6), a apreensão do passaporte de um adolescente que é suspeito de ter agredido o cão Orelha, que faleceu em Florianópolis. O intuito dessa medida é evitar que o jovem deixe o país. A Polícia Federal foi notificada sobre a ação.
O cachorro, que faleceu no dia 5 de janeiro, apresentou lesões graves, conforme laudos da Polícia Científica. Os exames indicaram que Orelha sofreu um impacto severo na cabeça, possivelmente provocado por um chute ou um objeto duro, como uma garrafa ou um pedaço de madeira.
Desdobramentos da investigação
O animal foi encontrado ferido na Praia Brava, uma área turística da capital catarinense, e não resistiu após ser atendido em uma clínica veterinária. A polícia identificou um jovem como o suposto autor das agressões e solicitou sua internação.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comunicou que irá pedir novas investigações e esclarecimentos sobre os casos de maus-tratos envolvendo Orelha e outro cão, Caramelo, além de apurar crimes de coação e ameaça por parte de familiares do adolescente.
O advogado do adolescente, Alexandre Kale, afirmou à NSC TV que os indícios contra seu cliente são frágeis e destacou a ausência de testemunhas ou imagens que comprovem a agressão.
A identidade do jovem não foi divulgada, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante o sigilo em casos que envolvem menores de 18 anos.
Aspectos legais e próximos passos
A investigação confirmou que não existem registros visuais do ato violento. A delegada Mardjoli Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal (DPA), detalhou como a polícia chegou ao suspeito, utilizando um cruzamento de dados provenientes de câmeras de vigilância, além de inconsistências nas declarações do adolescente sobre sua localização e vestimenta no dia do incidente.
O adolescente foi representado por ato infracional relacionado a maus-tratos, e a investigação solicitou sua internação provisória. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público.
De acordo com o delegado Renan Balbino, da Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei, a internação provisória é prevista pelo ECA sob certas condições, incluindo a repetição de infrações e a prática de atos com violência. Ele acrescentou que o jovem é suspeito de outros delitos, como furto e ameaça, o que, somado à gravidade do caso, justifica a solicitação de internação.
